“Assédio Moral e o Direito do Trabalho: dano moral, saúde e terror psicológico” foi o tema do Fórum Permanente de Debates promovido, nesta quinta-feira (19), pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão. O evento aconteceu às 15hrs, no Auditório Ari Rocha, no prédio do Tribunal, no bairro da Areinha. Os palestrantes convidados foram o juiz substituto da 3ª Vara Trabalhista de São Luis, Carlos Eduardo Evangelista; o auditor da Receita Estadual da Bahia e especialista na área de assédio moral e relações de trabalho, André Luiz Souza Aguiar; e a psicóloga do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Rosário Braga, com a mediação do servidor do TRT, Paulo Roberto Rios. “Nunca achar que é normal o assédio moral no trabalho, sempre é um abuso de poder”, afirmou o auditor André Luiz Souza Aguiar, para a platéia que lotou o auditório Ari Rocha. O juiz substituto, Carlos Eduardo Evangelista, destacou a importância de discutir esse assunto atual e polêmico, principalmente para os estudantes de Direito, pois é necessário formar cedo uma consciência em relação às implicações que o assédio moral cria no mundo do trabalho. A psicóloga Rosário Braga disse que a violência nas relações trabalhistas tem início quando o ser humano começa a vender sua força de trabalho, gerando uma relação de poder. A psicóloga destacou, também, que o assédio moral ocorre em diversos países, com denominações diferentes, mas sempre com o intuito de gerar uma violência no mundo do trabalho. Na mesa-redonda foram destacadas as conseqüências dessa prática nas relações trabalhistas, tais como: danos ao ambiente de trabalho, dúvidas por parte da vitima quanto à sua capacidade, desemprego, alteração comportamental, entre outras. Visando extinguir essa prática nas relações trabalhistas foram apontadas como medidas efetivas a implantação e o cumprimento de Códigos de Ética nas relações trabalhistas, identificação dos assediadores, treinamento de lideranças para lidar com conflitos e política de reeducação de valores morais e culturais. O Fórum Permanente de Debates começou em 2004, e é coordenado pelo Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho do Maranhão. O objetivo do Fórum é ampliar as discussões que contribuam para a reflexão de temas atuais interligados à área jurídica, especialmente Direito do Trabalho. Esta edição Fórum de Debates teve o apoio da Amatra XVI, Sintrajufe-MA, Astra XVI, Assojaf e Asserjus. Asmynne Barbosa (estagiária de Jornalismo)