O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e a empresa Vale estudam uma parceria para lançamento do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, em São Luís (MA). A proposta é realizar um Ato Público pelo Trabalho Seguro, no canteiro de obras do PIER IV do Terminal Portuário Ponta da Madeira, que conta com cerca de quatro mil trabalhadores em sua construção e é uma obra de repercussão internacional. O ato está previsto para ocorrer em fevereiro do próximo ano, com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen.

Hoje (30), pela manhã, na sede do TRT-MA, a presidente do tribunal, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, reuniu-se com o gerente jurídico da Vale no Maranhão, Marcelo Cunha de Oliveira, e o advogado da empresa, Rômulo Nelson Godim de Faria, para tratar da parceria. Participaram da reunião também o juiz auxiliar da Presidência e o diretor-geral do TRT, Manoel Lopes Veloso Sobrinho e Júlio César Guimarães, além do secretário-geral e da assessora jurídica da Presidência, José Valdionor Costa dos Santos e Júlia de Souza Gomes. No início deste mês, uma comitiva do tribunal visitou as obras de ampliação do PIER IV no Terminal Portuário Ponta da Madeira (TPPM).

Marcelo Cunha disse que a Vale tem interesse em participar do Trabalho Seguro e explicou que levará para as demais gerências da empresa a proposta de lançamento do programa no canteiro de obras do PIER IV. “A Vale tem um histórico de trabalho voltado para a saúde e a segurança dos seus empregados. Nosso lema é a vida, a saúde e a segurança do trabalhador”, ressaltou.

A presidente do TRT explicou que o canteiro de obras do PIER IV, que será utilizado para o embarque de minério de ferro no Terminal Portuário, foi escolhido para o ato de lançamento do programa pela repercussão social e econômica da obra, pela quantidade de trabalhadores envolvidos na construção e por ser um píer com capacidade para o escoamento da produção de minério brasileiro, comparável somente ao Porto de Roterdã, na Holanda, o maior porto marítimo da Europa.  Conforme a desembargadora, a escolha do local para o ato de lançamento ocorreu também em função das ações de prevenção de acidentes de trabalho desenvolvidas pela Vale.

Para o ato público no Terminal Portuário de São Luís estão previstas, além da cerimônia de abertura, também palestra sobre trabalho seguro, distribuição de material educativo e programação cultural.

Trabalho Seguro – o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho é uma iniciativa do TST e do CSJT, em parceria com diversas instituições públicas e privadas, visando à formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. O principal objetivo é contribuir para a diminuição do número de acidentes de trabalho registrados no Brasil nos últimos anos.

Atos públicos pelo Trabalho Seguro já ocorreram este ano em Porto Velho (RO), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Foz do Iguaçu (PR), Fortaleza (CE), Salvador (BA),  Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Cuiabá (MT) e Natal (RN).

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Leia a notícia sobre a visita da comitiva do TRT às obras do PIER IV.