Audiência de Conciliação no TRT-16 busca resolver impasse no Transporte Público de São Luís

quinta-feira, 8 de Fevereiro de 2024 - 11:03
Redator (a)
Luane Freitas

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região realiza, nesta quinta-feira (8/2), uma importante audiência de conciliação, designada para as 10h, envolvendo o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA), o Sindicato das Empresas de Transporte (SET), o Município de São Luís e o Ministério Público do Trabalho. A audiência acontece no Salão Nobre, localizado no prédio-sede da Corte, e é presidida pelo vice-presidente e corregedor do TRT-16, desembargador Carvalho Neto, relator das duas ações ajuizadas, uma pelo SET e outra pelo Município de São Luís, que foram reunidas por apresentarem idêntica causa de pedir e pedido.

A audiência visa encontrar uma solução para o atual impasse no sistema de transporte público da grande ilha, que tem afetado milhares de cidadãos diariamente. Essa conciliação representa uma oportunidade crucial para que todas as partes envolvidas dialoguem e busquem um entendimento comum, que atenda às demandas dos trabalhadores, garanta a viabilidade econômica para as empresas de transporte e, principalmente, assegure a continuidade e a qualidade do serviço prestado à população.

Determinação da Justiça do Trabalho
Na tarde da última segunda-feira (5/2), o desembargador Carvalho Neto determinou, ao STTREMA, nos autos da ação ajuizada pelo SET, a manutenção da prestação de serviços essenciais da comunidade durante a greve de transportes coletivos, iniciada nas primeiras horas de terça-feira (6/2), mantendo a continuidade de, no mínimo, 50% da frota do transporte público de passageiros da Grande São Luís (capital, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar). Também foi estabelecido multa diária de R$ 30 mil por dia, em caso de descumprimento da medida.

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