Depois de quase quatro horas de exaustivas negociações na audiência de conciliação do Dissídio Coletivo de Natureza Econômica nº 16123-19.2014.5.16.0000, ocorrida na tarde desta quarta-feira (28), no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), não houve acordo entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA), o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) e o Município de São Luís. A greve dos rodoviários continua. Em assembleia marcada para as 10h de amanhã (29), a categoria decidirá que rumo dará ao movimento grevista.

A desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, no exercício eventual da Presidência do TRT-MA, em virtude da ausência do presidente, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, conduziu as negociações. Iniciou franqueando a palavra às partes para que apresentassem suas razões. Após a manifestação dos sindicatos e do Município de São Luís, a magistrada considerou o direito, a necessidade e a importância da existência dos sindicatos para o enriquecimento da cidadania, bem como o direito dos cidadãos ao atendimento de suas necessidades. Em seguida, passou a ouvir as propostas de cada parte envolvida na relação processual, conduzindo com firmeza a discussão e analisando pormenorizadamente os diversos aspectos postos em questão.

Após diversas considerações, o sindicato dos rodoviários flexibilizou quanto ao pedido de aumento salarial de 16%, apresentando nova proposta de 11%, mas sem abrir mão dos demais pleitos, quais sejam, 40% de reajuste do ticket alimentação, inclusão de mais um dependente no plano de saúde, implantação do plano odontológico e do seguro de vida. Os trabalhadores também recuaram quanto ao pedido de redução da jornada diária de trabalho de 7h20 para 6h, reconhecendo que o sistema de transportes de São Luís está “estrangulado”.

O sindicato dos empresários não recuou no seu posicionamento inicial, argumentando não ter condições financeiras de arcar com os benefícios pretendidos pelos trabalhadores, mas garantiu que a frota de ônibus da capital está disponível para operação em todos os momentos.  

O Município também manteve seu posicionamento inicial e as propostas apresentadas, aceitando apenas a extinção da “domingueira” (cobrança reduzida da tarifa nos finais de semana e feriados).

Ao final, concluiu-se pela não realização de acordo e a diretoria do sindicato dos rodoviários informou que realizará assembleia com a categoria na manhã desta quinta-feira para tratar dos aspectos discutidos na audiência e decidir se mantém ou não a greve e, se mantida, acordarem sobre a circulação mínima determinada pela decisão judicial em vigor, relativa à disponibilização de 70% da frota dos ônibus para operação durante a paralisação. O sindicato garantiu o cumprimento responsável dos seus atos, em resposta à Justiça e à sociedade.

A desembargadora Solange Cordeiro determinou ao Município de São Luís que disponibilize, o mais rápido possível, a informação solicitada pelo sindicato dos rodoviários sobre a quantidade real de ônibus da frota que opera na capital maranhense. Tal informação, relativa ao período de 16 a 26 de maio de 2014, deverá ser apurada por meio do Sistema de Bilhetagem Automática (SBA).

Os suscitados (sindicato das empresas e Município) receberam, na audiência, a citação para apresentarem contestação ao dissídio no prazo regimental de 10 dias. Após a instrução do processo, ele será julgado em sessão do Tribunal Pleno do TRT-MA.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) também participou das negociações realizadas na audiência, representado pelo procurador Roberto Magno Moreira. O Município de São Luís foi representado pelo procurador adjunto Domerval Alves Neto. Pelo STTREMA, estiveram presentes o presidente Gilson Coimbra, membros da diretoria e a advogada Valúsia Santos. O SET participou na pessoa do presidente José Luiz Medeiros, membros da diretoria e da advogada Larissa Abdalla.