"Hoje, eu pago a minha faculdade, tenho a minha casa e as minhas coisas, porque o programa me deu uma oportunidade", confessou a aprendiz Ana Beatriz Pinto, 19 anos, na Audiência Pública da Semana Nacional de Aprendizagem promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão (SRTb-MA). O evento, realizado na manhã da última sexta-feira (23), no Auditório Juiz Ari Rocha, no prédio-sede do TRT-MA, foi um espaço para compartilhar dados e as ações adotadas por entidades em relação à expansão da aprendizagem no Maranhão. 
Nascida no interior de Tocantins, a jovem Ana Beatriz relatou, durante a Audiência Pública, sua trajetória. Quando mudou-se para o Maranhão, ela contou que precisou trabalhar como doméstica para se sustentar, mas ao ingressar no mercado como aprendiz viu sua condição de vida mudar. Ela relembrou que no início não acreditou na própria capacidade de desenvolver as atividades do setor em que foi lotada, mas não desistiu. "Além dessa oportunidade que o programa nos dá, nós precisamos também buscar conhecimento", aconselhou ela aos outros jovens presentes no auditório. 
Na abertura do evento, a cogestora da Comissão Regional de Erradicação de Trabalho Escravo e de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-MA, a juíza do trabalho Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, explicou sobre a situação de desalento que muitos jovens se encontram. Segundo ela, o desalento é quando as pessoas desistem de procurar emprego, pois acreditam ter pouca experiência, e nos jovens isso se torna mais intenso devido à idade. "Temos que reverter esse quadro de desalento. Oportunizar a aprendizagem adequada a estes jovens desesperançados", destacou a juíza. 
A magistrada ressaltou ainda que as empresas precisam cumprir com a cota da aprendizagem. De acordo com a Lei 10.097/2000, as empresas de médio e grande porte devem contratar de 5% a 15% de aprendizes, de 14 a 24 anos, em relação ao quadro de empregados cujas funções demandem formação profissional. 
A superintendente Regional do Trabalho do Estado do Maranhão, Léa Cristina da Costa Silva, afirmou para os aprendizes presentes no auditório que são eles um dos objetivos do trabalho exercido pela Superintendência. "O jovem tem que estar inserido, envolvido, motivado dentro da sociedade em todos seus aspectos e, principalmente, o da profissionalização", salientou.   
Dados sobre Aprendizagem 
Logo após a abertura, o auditor fiscal do trabalho da SRTb-MA e coordenador do Projeto de Inserção de Aprendizes, Timóteo Cantanhede, apresentou alguns dos resultados alcançados no Estado do Maranhão a respeito da aprendizagem. De acordo com os dados informados, dos 217 municípios maranhenses em 71 deles há aprendizes atuando no mercado. No total, são 2.707 estabelecimentos oportunizando o ingresso no mercado de trabalho a 4.318 adolescentes e jovens em todo o estado. 
Ainda de acordo com as informações do auditor fiscal do trabalho, de dezembro de 2018 ao primeiro semestre deste ano, houve um aumento de 12% no número de aprendizes no estado. São Luís, Paço do Luminar, São José de Ribamar, Santa Inês, Imperatriz, Caxias, Raposa, Balsas, Bacabal, entre outras, são as cidades maranhenses com maior presença de adolescentes e jovens em situação de aprendiz. 
Órgãos públicos, Sistema "S" e outras entidades
A audiência contou ainda com a presença de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Governo do Estado, do Município de São Luís, das entidades que compõem o Sistema "S", CIEE, SINE e empresários. As instituições tiveram a oportunidade de compartilhar as experiências sobre o programa de aprendizagem e as ações adotadas para inserir adolescentes e jovens no mercado. 
A diretora de educação profissional do SENAC, Daniela da Silva, afirmou que o programa é desenvolvido com muito amor e carinho pela instituição. Segundo ela, o compromisso do SENAC com a aprendizagem vai além das sedes físicas por meio da Educação a Distância. "Hoje, atendemos 78 municípios onde não temos estrutura física para atender o programa de aprendizagem". Ela destacou ainda que só em Pinheiro há 10 aprendizes sendo capacitado graças à EAD. 
A aprendizagem também está presente no meio rural. A representante do SENAR, Thaisa Ferreira, contou que a entidade ainda está dando os primeiros passos para atender o programa. Segundo dados de 2018, a instituição contabiliza 145 jovens formados e em formação nos cursos de auxiliar administrativo, agricultura de postura e corte e cultivo de soja e milho. 
Aprendizes e o Mercado de Trabalho
Assim como a Ana Beatriz, outros jovens tiveram a oportunidade de compartilhar suas experiências com o programa. O aprendiz Lucas David Ferreira, ainda no ensino médio, afirmou que foi um desafio sair da zona de conforto onde se encontrava para se enquadrar no ambiente de trabalho. Para Antônio Hermes, 19 anos, a aprendizagem oportuniza que o jovem possa se preparar para fazer a diferença no mercado de trabalho brasileiro. 
A chefa do Núcleo de Fiscalização Trabalhista da SRTb-MA, Rebecca Cossetti, emocionou-se com os relatos, com o da Ana Beatriz, e confessou que a aprendizagem e o combate ao trabalho infantil é uma das coisas nas quais ela se dedica com paixão. Ela destacou também que com o programa de aprendizagem não só o aprendiz é beneficiado, mas também o empregador. "Quando a empresa se dedica a fazer disso um instrumento de melhoria da qualificação da sua mão de obra, ela vai perceber um impacto que isso vai ter em sua gestão pessoal. Isso traz um retorno muito grande à sociedade e à empresa também", enfatizou.     
Apresentação Cultural
A audiência contou também com a apresentação do grupo de trombone do SESC Musicar, que tocou clássicos do samba e do maxixe. Há 12 anos, o SESC oferece cursos de música e aperfeiçoamento técnico em vários instrumentos para crianças, adolescentes e jovens nos bairros do Centro e Divineia. 
4ª Semana Nacional da Aprendizagem
A audiência pública promovida pelo TRT-MA está alinhada ao Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), com a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia e com o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Desde 2015, os órgãos realizam a Semana Nacional da Aprendizagem com o objetivo aumentar o número de aprendizes no mercado e combater o trabalho infantil. Nesta edição, a semana ocorreu de 19 a 23 de agosto, com palestras, exposições e audiências públicas sobre o tema em todo o Brasil.
Clique aqui para acessar a galeria de fotos do evento.
Redação: Lucas Ribeiro (estagiário de Jornalismo)
Jornalista Responsável: Suely Cavalcante.