Algumas das ocorrências de trabalho infantil estão retratadas nas fotos que compõem o calendário institucional de 2017 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA). Proposto pela Comissão Regional de Erradicação de Trabalho Escravo e de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-MA, o tema baseou-se na campanha "Trabalho Infantil: você não vê, mas existe", lançada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em dezembro de 2015, com o propósito de contribuir para uma mudança de cultura na sociedade com relação ao trabalho de crianças e adolescentes.
Nas 12 fotos, do fotógrafo Romeu Ribeiro, foram retratadas algumas das formas mais comuns do trabalho infantil, tais como, trabalho doméstico, em ateliês, em lava a jato, trabalho em carvoarias, borracharias, de vendas nas praias, em semáforos, engraxates, na construção civil, nos lixões, entre outros. Além de ser distribuído nos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão, o calendário também foi encaminhado para outros segmentos do Poder Judiciário no país, bem como para outras instituições públicas, sindicatos, meios de comunicação e representantes da sociedade civil organizada.
A proposta, de acordo com a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, ouvidora do TRT-MA e gestora da Comissão, é alertar a população e somar esforços no combate dessa prática que atinge mais de três milhões de crianças e adolescentes só no Brasil. "Precisamos nos unir, denunciar e combater o trabalho infantil”, ressaltou.
Para a outra gestora da Comissão, a juíza Liliana Maria Soares Ferreira Bouéres, titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, o foco é manter em evidência a discussão sobre o tema, buscando alertar a sociedade para os malefícios causados pelo trabalho infantil, que impede a criança de estudar e brincar, que são as atividades prioritárias para essa faixa etária.
Comissão Regional de Erradicação de Trabalho Escravo e de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem - a comissão, que desenvolve ações voltadas para a erradicação do trabalho escravo e em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente, tem também como integrantes o juiz auxiliar da Presidência, Bruno de Carvalho Motejunas; juiz Manoel Lopes Veloso Sobrinho, titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís; juíza do trabalho substituta Angelina Moreira de Sousa Costa, coordenadora do Programa TRT na Escola/TJC no TRT-MA; juiz do trabalho substituto Paulo Fernando da Silva Júnior, coordenador da Escola Judicial; e o servidor Esmar Taqueti Machado Filho, diretor de secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha, designado secretário.
Trabalho infantil - segundo dados do IBGE, mais de três milhões de crianças e adolescentes são vítimas do trabalho infantil no Brasil. Nos últimos cinco anos, 12 mil crianças sofreram acidentes de trabalho e 110 morreram. Pesquisas confirmam que 90% das crianças que trabalham abandonam a escola ou apresentam defasagem escolar.