Câmara de Vereadores de São Luís concede moção à juíza que realizou audiência em casa de idosa
Audiência itinerante realizada pela 5ª Vara Trabalhista de São Luís na cidade de São José de Ribamar, que solucionou definitivamente o processo de uma idosa de 90 anos e com dificuldade de locomoção, recebeu moção da Câmara de Vereadores de São Luís. “A iniciativa brilhante da magistrada representa a valorização do ser humano pela Instituição, no caso o TRT, inovando e ressaltando os valores institucionais à acessibilidade, procurando proporcionar aos usuários o acesso facilitado aos direitos trabalhistas constitucionais de forma humanizada”, destaca o autor da moção, vereador Josué Pinheiro. A iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), destacada pela Câmara Municipal, foi a audiência realizada pela juíza titular da 5ª Vara Trabalhista, Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha, na residência da dona de casa Luzia Cardoso de Oliveira, no bairro Moropoia, em São José de Ribamar, em agosto do ano passado. Na audiência, a magistrada homologou o acordo firmado entre a Limpel (Limpeza Urbana Ltda) e a idosa Luzia Cardoso. Para a juíza Noélia Cavalcanti, a moção recebida da Câmara de Vereadores é um reconhecimento às ações desenvolvidas pela Justiça do Trabalho do Maranhão em prol da sociedade. “Ficamos felizes em contribuir com o crescimento do nosso Tribunal”, destacou a magistrada. Na mensagem de aplausos e congratulações enviada à magistrada, o vereador Josué Pinheiro destacou a iniciativa da juíza de se deslocar do local de trabalho para ouvir em audiência domiciliar uma pessoa idosa em ação de consignação em pagamento. “A magistrada, numa atitude digna de louvor, determinou a garantia do direito de uma anciã que se encontrava impossibilitada de comparecer à audiência por problemas de locomoção”, afirmou o parlamentar. Ações que visam facilitar o acesso do usuário externo à Justiça do Trabalho e implementar medidas que promovam a celeridade processual estão contempladas no planejamento estratégico do TRT, nos temas Acesso à Justiça e Efetividade e Eficiência Operacional.