O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), por meio da Comissão de Combate ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo, segue mobilizado na luta contra o tráfico de pessoas e o trabalho forçado. Como parte dessa iniciativa, o Tribunal participa da Campanha Coração Azul Contra o Tráfico de Pessoas, reforçando o compromisso com a conscientização e o incentivo à denúncia desses crimes.
Neste ano, o TRT-16 amplia suas ações com a disponibilização de um canal oficial para denúncias, por meio da Ouvidoria do Tribunal. Quem tiver informações sobre casos de tráfico de pessoas pode registrar a denúncia através do formulário padrão, acessível no site da Ouvidoria. Além disso, o setor conta com diversos meios de contato para receber e encaminhar denúncias de forma segura e sigilosa, confira os canais de atendimento.
A denúncia é uma das principais ferramentas para enfrentar o tráfico de pessoas e garantir a proteção das vítimas. O TRT-16 reforça que qualquer pessoa pode denunciar casos suspeitos, seja de forma sigilosa ou não, pelos canais da Ouvidoria. Além disso, o Tribunal mantém parcerias com órgãos do sistema de justiça e entidades governamentais para ampliar a fiscalização e o suporte às vítimas. A atuação conjunta entre Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Federal e demais instituições tem sido fundamental para combater esse crime e garantir os direitos fundamentais das vítimas.
Campanha Coração Azul: mobilização contra o tráfico de pessoas
A Campanha Coração Azul é uma iniciativa global da Organização das Nações Unidas (ONU) para sensibilizar a sociedade sobre o tráfico de pessoas e incentivar a adoção de políticas públicas eficazes no combate a esse crime. No Brasil, a campanha é conduzida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com diversos órgãos, incluindo o TRT-16.
Com o tema "Liberdade não se compra. Dignidade não se vende", a campanha alerta sobre os riscos e impactos do tráfico de pessoas, que vitimiza milhares de pessoas anualmente. Entre as principais formas desse crime estão a exploração sexual, o trabalho escravo, a remoção de órgãos e a adoção ilegal.