Capacitação do TRT na Escola em Açailândia tem palestra sobre trabalho escravo
Em continuação à capacitação de professores, o Programa TRT na Escola em Açailândia teve palestra sobre trabalho escravo, no último dia 23 de junho, no Auditório da Faculdade Vale do Aço (Favale), no município. A palestra foi ministrada por Francisco Cruz, do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos (CDVDH) de Açailândia, para 48 professores de escolas públicas do município. Presentes, também, as representantes da Secretaria Municipal de Educação de Açailândia Ivaneide Amorim, técnica educacional e coordenadora da EJA (Educação de Jovens e Adultos), e Vania Morgado, supervisora da EJA; e os policiais militares Kleberton da Silva Santos e Gessica Clara.
Francisco falou sobre a ocorrência de trabalho escravo no Maranhão, compartilhando relatos de trabalhadores que foram submetidos a esse tipo de situação. Também falou sobre o trabalho escravo contemporâneo, suas características, e alertou os professores para a importância do combate a essa prática, com a conscientização e denúncia de ocorrência.
Açailândia - o TRT na Escola atende 60 professores e 911 alunos de escolas da rede pública municipal de Açailândia, cuja formação aposta na difusão dos direitos sociais, direitos humanos e trabalhistas como uma via pedagógico-cultural de combate ao trabalho escravo e à exploração do trabalho infantil, bem como compartilha informações sobre segurança no trabalho. A capacitação no município foi iniciada no último dia 5 de maio com uma palestra sobre direitos sociais ministrada pelo juiz titular da Vara do Trabalho de Açailândia, Carlos Eduardo Evangelista Batista.
No Projeto TRT na Escola, juízes do trabalho saem da sala de audiência e ocupam a sala de aula. A relação direta com professores permite que eles se tornem multiplicadores de direitos junto aos estudantes de Ensino Médio e de Ensino Fundamental. Este ano foi firmado convênio com a Prefeitura de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Educação, além da Faculdade Vale do Aço (Favale), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Subsecção de Açailândia) e Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos (CDVDH).
Programação - após a fase de capacitação, que é parte da primeira etapa, o TRT na Escola terá, ainda, a fase de multiplicação das informações nas salas de aulas junto aos alunos; palestras nas escolas, oportunidade em que os palestrantes respondem questionamentos sobre os temas abordados na capacitação; e as culminâncias, quando os alunos fazem apresentações sobre os temas debatidos.
TRT na Escola - desenvolvido pela Escola Judicial do TRT-MA em parceria com o Programa TJC (Trabalho, Justiça e Cidadania), da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Associação dos Magistrados do Trabalho do Maranhão (Amatra XVI) e Ministério Público do Trabalho (MPT), o Programa TRT na Escola objetiva debater questões relacionadas ao Direito do Trabalho, estrutura e funcionamento da Justiça do Trabalho, acessibilidade à justiça e a temas relativos aos direitos da criança e do adolescente. Assim, promove maior aproximação do Poder Judiciário e do MPT com a sociedade, rompendo as barreiras culturais que dificultam a efetivação dos direitos da criança e do adolescente. As ações do Programa foram iniciadas em 2012, em São Luís. Depois se estendeu para outras cidades onde há sede de varas trabalhistas a exemplo de Açailândia.