Elaborada pelo Tribunal Superior do Trabalho, a Cartilha de Acessibilidade foi distribuída para magistrados e servidores nos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão, na capital e no interior do Estado, entre o final de novembro e primeira semana deste mês. Em breve, a publicação vai ser entregue também aos usuários da JT-MA.

A cartilha tem como objetivo estimular e divulgar os direitos das pessoas com deficiência; sensibilizar a sociedade quanto à necessidade de melhorar a acessibilidade; promover a inclusão das pessoas com deficiência, entre outros. Na Justiça do Trabalho, a proposta é formar uma nova cultura organizacional, com foco no aprimoramento das relações entre os seres humanos, buscando criar um ambiente de trabalho mais solidário.

Entre os temas abordados na publicação estão orientações sobre como tratar adequadamente uma pessoa com deficiência. Segundo a cartilha, o termo mundialmente aceito é "pessoa com deficiência (física, auditiva, visual, intelectual ou múltipla)". Além disso, há dicas sobre como agir perante pessoas com deficiência; direitos da pessoa com deficiência; obrigações pessoais e do estado para com as pessoas com deficiência, e legislação sobre os direitos das pessoas com deficiência.

A distribuição foi uma das ações da Comissão de Acessibilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) que, após autorização do TST, providenciou a impressão de 1.000 exemplares da cartilha. A Comissão já havia disponibilizado a versão digital da cartilha no site do Tribunal. Clique aqui para acessar ou fazer o download da versão digital da cartilha.    

Comissão - a Comissão de Acessibilidade do TRT-MA tem como propósito desenvolver atividades relacionadas ao Projeto Incluir, uma iniciativa do planejamento estratégico do TRT com o fim de desenvolver ações que garantam a acessibilidade e inclusão de pessoas portadoras de deficiências à Justiça do Trabalho no Maranhão.

De acordo com a  Portaria do Gabinete da Presidência nº 827/2015, a Comissão tem como integrantes os servidores Júlio César Guimarães, diretor-geral do TRT-MA; Sérgio Moriah de Abreu Silva (Seção de Engenharia); Allan Carlos de Souza Marques (Núcleo de Recurso de Revista); Cássia Cordeiro Furtado (Escola Judicial); Gilberto Cunha Filho (Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações); Ércio Murilo Sousa Cutrim (Seção de Saúde); Letícia Maria Costa Saraiva (Gabinete desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo); Marcos Antonio de Souza Silva (Coordenadoria de Gestão Estratégia, Estatística e Pesquisa); Paulo Santos Magalhães (Coordenadoria de Distribuição e Cadastramento Processual); e Rosely Belo Ribeiro Vieira (Diretoria-Geral). Os integrantes da Comissão pertencem também à equipe do Projeto Incluir, que tem como patrocinador Júlio César Guimarães e como gestor Sérgio Moriah de Abreu Silva.