O Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho do Maranhão disponibiliza o Catálogo de Posse do magistrado Francisco José de Carvalho Neto no cargo de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. O desembargador Francisco José de Carvalho Neto assumiu o cargo no dia 21 de julho de 2021 (segunda-feira), às 17h, via sessão telepresencial transmitida pelo canal oficial do TRT no Youtube. Ele era o juiz titular da Vara do Trabalho de Timon. Foi nomeado pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, conforme publicação na edição do Diário Oficial da União de terça-feira (20).

O juiz Carvalho Neto foi promovido, pelo critério de merecimento, para a vaga anteriormente ocupada pelo desembargador Américo Bedê Freire, que se aposentou em março de 2021. Na solenidade, o desembargador Carvalho Neto foi condecorado com a Medalha da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau Grande Oficial, conforme previsto pela Resolução TRT 16 - 43/90 alterada pela Resolução 76/2014.

O magistrado concorria ao cargo vago de desembargador juntamente com os juízes Paulo Sérgio Mont´Alverne Frota, titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís; e Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, conforme a lista tríplice definida pelo Tribunal Pleno do TRT16, em 4 de junho deste ano.

Participaram da sessão solene de posse os desembargadores José Evandro de Souza (presidente); Gerson de Oliveira Costa Filho, vice-presidente e corregedor do TRT; Luiz Cosmo da Silva Júnior, James Magno Araújo Farias; e as desembargadoras Márcia Andrea Farias da Silva, Ilka Esdra Silva Araújo e Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro. Autoridade honra Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, presidente da Amatra, e o procurador Marcos Sergio Castelo Branco Costa, vice-procurador chefe da Procuradoria Regional.

A saudação foi feita pelo desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho. Ele lembrou da trajetória de vida do magistrado, destacando ser o mesmo uma pessoa dedicada ao Direito e à Justiça, magistrado com sólida experiência profissional, capacidade de trabalho e grande sabedoria. “Atributos que são reconhecidos pela comunidade jurídica e que com certeza muito contribuirão para que possamos agilizar ainda mais a entrega da prestação jurisdicional, fazendo-a de forma ainda mais qualificada e com razoável duração e proeficiência”, destacou. Destacou magistrado judicial clássico, vocacionado, firme e decidido, destido elegante e apurado, consoante biográfica averbada na página do Tribunal, sempre honrado e unificando a bandeira e os brasões da república. Atualmente é o decano dos juízes de primeiro grau, jurisdição da Justiça do Trabalho do Maranhão.  Clique aqui para ver a saudação.

Em seguida, o vice-procurador chefe da Procuradoria Regional, Marcos Sergio Castelo Branco Costa, vice-procurador chefe da Procuradoria Regional, discursou e ressaltou a convicção de que o novo desembargador  “está plenamente ciente de que foi devidamente reconhecido por seus pares pelos anos de dedicação à magistratura, pelo currículo invejável, pelo acumulo de conhecimento e experiência”. Disse ainda saber que “ele está passando por uma renovação de propósito, aumentando suas responsabilidades e também está preparado para os novos desafios”. Clique aqui para ver o discurso.

Na sequência, o juiz Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, presidente da Associação dos Magistrados da 16ª Região (Amatra XVI), também discursou. Ele iniciou citando Amartya Sem, Prêmio Nobel de Economia em 1998, para lembrar a ausência de liberdades, substantivas, relacionam-se diretamente com a pobreza econômica, que rouba das pessoas a liberdade de saciar a fome, entre outros pontos, e pontuou que  fortalecimento da Justiça do Trabalho  é, sem dúvida alguma, o incremento e o desenvolvimento social. Clique aqui para ver o discurso.

O desembargador Francisco José de Carvalho Neto também fez seu discurso. Ele agradeceu a todos que contribuíram com sua trajetória, em especial advogado João Pedro Ari Moraes Soares, ex-presidente da OAB Piauí e Conselheiro nato, ex Conselheiro Federal da OAB nacional, "seu tio amigo, consanguíneo, exemplo de cultura, moralidade e sucesso". E também aos seus pais, esposa e filhos. Citou  Ruy Barbosa: “de tudo no mundo que vi e presenciei tudo se resume em apenas  cinco palavras. Não há Justiça sem Deus”. Disse ainda desejar desempenhar uma judicatura livre, eficiente, elegante e, sobretudo com imenso desvelo e completa dedicação ao Pavilhão Nacional, à bandeira e os brasões da República. Clique aqui para ver o discurso.

Ao final, o presidente do TRT Maranhão, desembargador José Evandro de Souza, declarou encerrada agradecendo a presença de todos.