Cejusc 2º Grau do TRT-16 homologa acordo no valor de 9,1 mi que beneficia trabalhadores eletricitários

terça-feira, 31 de Outubro de 2023 - 13:34
Redator (a)
Suely Cavalcante

O acordo no valor de R$9.150.000,00 foi homologado na última quarta-feira (25/10), durante audiência realizada no Centro Judiciário de Solução de Métodos Consensuais e Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) de 2º Grau, presidida pela juíza do Trabalho substituta Tália Barcelos Hortegal Braga. Trabalhadores e empregador decidiram firmar acordo no processo que tramitava na fase de execução.
O processo foi ajuizado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Siderúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Eletrônico, de Refrigeração, de Informática e nas Empresas de Manutenção e Montagem do Estado do Maranhão (Sindmetal) contra o Consórcio de Alumínio do Maranhão (Consórcio Alumar). Na ação, o Sindmetal pedia o pagamento de adicional de periculosidade aos trabalhadores eletricitários indicados na ação. 
O processo havia sido distribuído para o Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior para julgamento de agravo de petição interposto pelo Consórcio Alumar. Porém, ao constatar a possibilidade de conciliação, o desembargador Luiz Cosmo determinou o envio ao Cejusc-2º Grau, considerando a aptidão natural da Justiça do Trabalho pela busca de solução consensual, pactuada pelas partes, como forma de resolver não somente os processos, mas os litígios.
De acordo com a ata de audiência, a empresa executada pagará ao sindicato o valor de R$9.150.000,00, mediante liberação do valor já depositado nos autos a título de garantia do juízo.
O valor líquido objeto do acordo, após o desconto das contribuições previdenciárias, será rateado entre os trabalhadores, de forma proporcional ao valor que cada um teria a receber, de acordo com o cálculo do juízo.
O recurso pendente no processo será julgado prejudicado pelo relator Luiz Cosmo e, em seguida, o processo será encaminhado para a 1ª Vara do Trabalho de São Luís, que adotará as diligências pertinentes ao cumprimento do acordo.
Cejusc-JT 2º Grau
O Cejusc-JT 2º Grau funciona de forma permanente, à disposição das partes para tentativas de conciliação. Acesse o centro de conciliação utilizando os e-mails cejusc2grau@trt16.jus.br nupemec@trt16.jus.br.
Conforme designação da Portaria do Gabinete da Presidência n° 437/2022, as desembargadoras Márcia Andrea Farias da Silva, diretora da Escola Judicial, e Solange Cristina Passos de Castro, vice-diretora da Escola Judicial, são, respectivamente, coordenadora e coordenadora substituta do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) e do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de 2º Grau. Também atua nas unidades o magistrado Sergei Becker como juiz supervisor.
 

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