Cejusc eleva índice de acordo das Varas do Trabalho de São Luís

segunda-feira, 16 de Abril de 2018 - 14:38
Redator (a)
Gisélia Castro

Quase 60% dos acordos celebrados em processos originados nas Varas de Trabalho de São Luís são resolvidos na primeira audiência realizada pelo Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís (Cejusc-JT).
Dados estatísticos dos meses de janeiro e fevereiro deste ano mostram que o Cejusc obteve um percentual de 21,58% de acordos celebrados na primeira instância trabalhista de São Luís. Desse total, 58,34% foram resolvidos na audiência inicial do processo. Os números são referentes ao período de 22 de janeiro a 28 de fevereiro deste ano. 
O desempenho tem impacto direto no Índice de Conciliação da 1ª Instância - Fase de Conhecimento, a Meta 9 estabelecida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) que estipula o aumento de 2% percentuais em 2018 para o Tribunal do porte do TRT-MA. 
O Cejusc também vem alcançando bom desempenho em ações que visam a redução do prazo médio de duração do processo. O prazo médio para a realização da primeira audiência que foi de 125 dias, em janeiro deste ano, caiu para 66 dias, no dia 21 de março, na 1ª, 2ª, 3ª e 4ª VTs de São Luís.  O resultado está atrelado à decisão do Cejusc de concentrar as audiências de processos que envolvem o mesmo reclamado. "Fizemos pauta temática envolvendo os reclamados idênticos cujos objetivos foram proporcionar celeridade e produtividade na prestação jurisdicional, reduzir o prazo médio de duração do processo e auxiliar para a melhoria no desempenho dos indicadores estratégicos do Tribunal", afirma a coordenadora do Cejusc, juíza Ângela Cristina Carvalho Mota Luna (veja abaixo). O bom desempenho tem efeito sobre o indicador Tempo Médio de Duração do Processo - 1ª Instância, que equivale à Meta 5 do CSJT e é mensurada pelo indicador Tempo Médio de Duração do processo - 1ª Instância (TMDP1c).
Outra meta que vem sendo trabalhada pelo Cejusc, para alcançar o percentual nacional estabelecido pelo CNJ/CSJT, é a redução de 2% do acervo dos dez maiores litigantes. O percentual é relativo à Meta 10 do CSJT.

434 audiências em três dias
O Cejusc realizou 434 audiências trabalhistas entre os dias 19, 20 e 21 de março. A proeza somente foi possível com a adoção de uma medida simples: reunir os processos que em comum têm o mesmo objeto e o mesmo reclamado. 
A juíza Ângela Luna informa que foi o caso específico das ações que constavam no pólo passivo os reclamados Instituto de Cidadania e Natureza (ICN) e o Estado do Maranhão.  Desse modo, o tempo médio de duração do processo registrou queda de 125 para 66 dias em quatro VTs de São Luís.
 

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