CEJUSC-JT homologa acordos e arrecada mais de R$ 15 milhões durante pauta concentrada de conciliação
O Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT) da Justiça do Trabalho no Maranhão realizou pauta concentrada com êxito de 185 processos conciliados, que totalizaram o valor de R$15.725.000,00. As audiências foram presididas pela juíza Coordenadora do CEJUSC-JT, Ângela Cristina Carvalho Mota Luna, e ocorreram no dia 18 de dezembro, no Fórum Astolfo Serra.
Os processos tinham como reclamados a empresas Órgão de Gestão de mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso (OGMO) e o Sindicato Operadores Portuários do Estado do Maranhão e envolviam pedidos de adicionais de insalubridade, horas extras, dentre outras obrigações trabalhistas. Os processos se encontravam em diversas fases, como, por exemplo, as fases de conhecimento, execução e recursal.
De acordo com o termo assinado, a OGMO comprometeu-se a efetuar o pagamento de R$85.000,00 por trabalhador, em parcela única, na mesma conta em que os portuários recebem suas remunerações pelo trabalho avulso. Além disso, a empresa arcará com o pagamento de honorários periciais.
A juíza Ângela Mota Luna ressaltou que o CEJUSC-JT sempre se encontra à disposição da sociedade e destacou a contribuição do centro para o desempenho do TRT-MA. "O resultado obtido é importante e contribui sobremaneira para a melhoria no desempenho dos indicadores estratégicos de nosso Tribunal, notadamente quanto ao índice de conciliação, celeridade e produtividade na prestação jurisdicional, redução do prazo médio de duração do processo e na diminuição das taxas de congestionamento”, destacou.
Com informações do CEJUSC.