Celeridade processual é prioridade, diz novo presidente do TRT
O desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho é o novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho. Ao tomar posse, nesta sexta-feira (22), ele disse estar certo de que contará com a colaboração de magistrados e servidores para incrementar os dois principais focos de sua administração: maior celeridade aos processos e maior efetividade à prestação juridicional. “Há de ser nossa prioridade a entrega de efetiva prestação jurisdicional e, consequentemente, pela confiança que tais resultados trazem, maior aproximação do Poder Judiciário com a sociedade”.
Assume a vice-presidência a desembargadora Márcia Andrea Farias. Gerson de Oliveira afirmou ainda que o grande desafio da Justiça do Trabalho no Maranhão é atender com presteza à demanda crescente em todas as áreas, superando as dificuldades e até a omissão de outros agentes indispensáveis à prestação jurisidiconal. “Nada disso nos intimida, nem intimidará. Ao contrário: desafia e estimula, certos de que a confiança em nós depositada é manifestação de disposição para continuarmos juntos nessa trajetória de defesa dos valores e das relações de trabalho, garantia para o equilíbrio da sociedade”.
A ex-presidente Kátia Arruda fez um balanço de sua administração e destacou que se esforçou para fazer do TRT do Maranhão um dos melhores do país. Elencou algumas das ações realizadas em sua administração. Disse que o gestor público precisa prestar contas de suas ações. Na área jurisdicional, destacou entre os projetos a instalação da Ouvidoria do TRT, a criação do Juízo Auxiliar de Precatórios, a criação e instalação de novas varas trabalhistas, a realização do Dia D da Conciliação e adesão ao movimento nacional Conciliar é Legal, do CNJ. Também lembrou dos projetos Justiça Solidária e do programa de Qualidade de Vida para Magistrados e Servidores. Encerrou o discurso dizendo que foi uma honra trabalhar para o povo do Maranhão, assim como foi uma honra trabalhar com os magistrados e servidores do TRT do Maranhão.
Antes da posse aconteceu a entrega da Comenda da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho a juristas e personalidades que se destacaram no Direito Trabalhista ou prestaram relevantes serviços à Justiça do Trabalho do país. Entre os homenageados estão ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), desembargadores, deputados, secretários municipais, juízes trabalhistas, servidores do TRT-MA, entre outras personalidades.
COMBATE À CORRUPÇÃO - O desembargador Gerson de Oliveira lamentou a crise moral que abala o país. “O país está vivendo um grande momento. Não porque, como pode parecer, esteja fazendo brotar a corrupção, mas porque a está combatendo”. E destacou que a Justiça do Trabalho no Maranhão é expressão de uma maioria de magistrados e servidores, que dão o exemplo para a construção de um país decente. Vice-presidente e corregedor por dois anos, Gerson de Oliveira disse que teve a oportunidade de instituir um atendimento direto aos cidadãos e advogados. Lembrou ainda que ao longo dos seus 66 anos, a Justiça do Trabalho vem se solidificando por cumprir a sua função de atender aos que a procuram, enfrentar os que promovem o trabalho escravo e infantil e pelos projetos de responsabilidade social que tem desenvolvido. Ex-procurador do Estado do Maranhão, ex-procurador geral do Município de São Luís e advogado militante na Justiça do Trabalho, o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho tomou posse como juiz do TRT-MA em 2001. Antes de ser eleito presidente do Tribunal, ocupou os cargos de vice-presidente e corregedor.
A vice-presidente e corregedora Márcia Andrea Farias da Silva foi procuradora do Trabalho da 16ª Região e tomou posse no cargo de desembargadora do TRT-MA em 2003. A magistrada vai ocupar os cargos de vice-presidente e corregedora do TRT no biênio 2007/2009.
COMENDA DA ORDEM TIMBIRA - LISTA DOS AGRACIADOS Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST): - Rider Nogueira de Brito (presidente) - João Oreste Dalazen (corregedor) - Maria Cristina Irigoyen Peduzzi - Presidente do TRT-PI, desembargador Arnaldo Boson Paes, ex-juiz do TRT-MA - Deputado federal maranhense Gastão Dias Vieira - Deputada federal maranhense Nice Lobão - Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleones Carvalho Cunha - Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, José Joaquim Figueiredo dos Anjos - Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Sérgio Velten Pereira - Desembargador Herbert Tadeu Pereira de Matos (TRT-PA) - Desembargadora Maria das Graças Cabral Viégas (TRT-RJ) - Presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão, promotor de Justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho - Secretário Municipal da Fazenda de São Luís, Maria Suely Bedê Freire - Secretário Municipal de Educação de São Luís, Moacir Mendes Feitosa - Vice-reitor de Planejamento do Uniceuma, professor Carlos augusto Ancilon Cavalcante - Juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes - Juíza Substituta do TRT-CE e ex-servidora do TRT-MA, Maria Rosa de Araújo Mestres - Juiz federal e ex-diretor do Fórum da Seção Judiciária do Maranhão, Roberto Carvalho Veloso - Empresário maranhense Ilson Mateus Rodrigues - Advogado José Maria Lusquinhos dos Santos (OAB-PA) - Coordenadora do projeto de Erradicação do Trabalho Escravo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Patrícia Audi - Antônio Manoel Costa Silva (servidor do TRT) - Maurília de Melo Lopes (servidora do TRT) - Jucineide Moreira Jacinto (servidora do TRT)