Central de Mandados do Foro Astolfo Serra completa cinco anos de atividade judicial

quinta-feira, 3 de Dezembro de 2015 - 15:04
Redator (a)
Gisélia Castro
CEMAN tem 21 oficiais de justiça, dois servidores e um estagiário
Oficiais de justiça das sete VTs de São Luís têm sala própria para trabalho

A Central de Mandados Judiciais (CEMAN) do Foro Astolfo Serra faz cinco anos de instalação e oficiais de justiça destacam os resultados positivos da criação da unidade.
Instituída por meio da Resolução Administrativa nº062/2009, no biênio do desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, e instalada em 25 de outubro de 2010,  no biênio da desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, a CEMAN é resultado do diálogo estabelecido entre as administrações do TRT-MA e oficiais de justiça. Ex-presidente da comissão responsável pela proposta de criação da CEMAN,  a oficiala de justiça Gisele Neves considera que a lotação dos oficiais de justiça das Varas de São Luís em uma única unidade foi fundamental para melhorar os resultados no cumprimento de mandados judiciais. "Houve uma distribuição mais equitativa e racional dos mandados judiciais", afirma. Lotados em Varas diferentes, era comum dois ou mais oficiais se encontrarem em um mesmo local para cumprimento de diferentes mandados contra um executado, conforme lembram Gisele Neves e Rodolfo Sousa. Para Sousa, a Central de Mandados harmonizou o trabalho dos servidores. "Agora nos reunimos toda segunda-feira, antes os oficiais ficavam dispersos".
Os contatos semanais, às segundas-feiras, possibilitam trocas de experiências, segundo a oficiala Mônica Reis, e contribuem para a interação dos analistas judiciários - especialidade execução de mandados, nominação do cargo de oficial de justiça. Na avaliação da oficiala Maria do Socorro Oliveira, a CEMAN foi fundamental para aprimorar e especializar as técnicas de cumprimento de mandados. "Temos um trabalho especializado e mais racional porque a Central é voltada apenas para a execução", afirma. Para ela, houve mais produtividade depois da Central. "Sinto-me feliz porque o trabalho rende muito mais. Agradeço a Deus por esse trabalho", complementa.
ZONEAMENTO - A definição de zonas geográficas para a distribuição de mandados judiciais é um dos aspectos positivos ressaltado pelos oficiais. Pelo documento de criação da CEMAN, foram estabelecidas 20 zonas, sendo um oficial, em média, para cada grupo de bairros. Também foi concebida a prática do rodízio de oficiais que ficam responsáveis por cobrir uma zona por apenas um ano. Essa organização foi elaborada sob a coordenação da servidora Marcelina de Fátima Matos, primeira supervisora da CEMAN.  Atualmente, o cargo é ocupado pelo servidor Flávio Vietta Filho. Para os oficiais, o trabalho do supervisor é importante e contribui para o êxito no cumprimento dos mandados. "No dia a dia, é ele [o supervisor] que estabelece a interligação entre os oficiais", diz Mônica Reis.  A servidora considera que, mandados mais complexos,  exigem "uma análise preliminar, principalmente, quando envolvem casos de penhora", argumenta.
RELATÓRIO ELETRÔNICO - A verificação de prazos de cumprimentos de mandados judiciais vem sendo feita de forma eletrônica, desde outubro, com base em dados extraídos do PJe (Processo Judiciário Eletrônico). Os dados integram a nova versão do relatório de produtividade da Central de Mandados do Foro Astolfo Serra e das demais Varas do Trabalho do interior do Maranhão. Desenvolvido pela Seção de Apoio ao PJe, o relatório solicitado pela Corregedoria da 16ª Região, permite a emissão de um relatório mensal com informações relativas ao prazo de cumprimento de mandados expedidos e distribuídos de processos físicos e eletrônicos. Pela Resolução Administrativa n 62/2009, os oficiais de justiça têm um prazo de até 19 dias para cumprimento dos mandados judiciais dos processos físicos. O prazo para os processos eletrônicos é de 15 dias.
INTERNET - A CEMAN ampliou o uso de ferramentas e de aplicativos da internet para melhorar o cumprimento de mandados judiciais. Os oficiais de justiça recorrem à internet como fonte de informações para localização de endereços, como o Google Maps e Wikimapa. Eles também contam com um banco de dados de CEPs (Código de Endereçamento Postal) e de endereços no município de São Luís. "Esse banco de dados foi uma contribuição do servidor Carlos Magno", informa Flávio Vietta, ao se referir ao colega que ao lado de Marcelina trabalhou desde o início na Central de Mandados. Além do Google, os oficiais de justiça também já utilizam a rede social Facebook como fonte de informação, desde o início do mês de novembro.
Para Flávio Vietta, o oficial de justiça tem um papel relevante e os profissionais da 1ª Instância Trabalhista de São Luís desempenham as suas atividades com o propósito de servir à sociedade. O oficial de justiça contribui para aproximar a sociedade do Judiciário e vice-versa, na opinião do supervisor. Nesta perspectiva, é que os oficiais elaboraram a primeira versão do Plano de Contribuição da CEMAN, ajustando-se ao planejamento estratégico do TRT-MA. O plano reúne propostas de formação, qualidade de vida, tecnologia, aperfeiçoamento das técnicas de execução de mandados judiciais e promoção da cidadania e dos direitos trabalhistas.
Atualmente, a equipe da CEMAN é formada por 21 oficiais de justiça, dois servidores e um estagiário.
 

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