Será aberto nesta quarta-feira (02), às 19h, no auditório da OAB-MA (Avenida Carlos Cunha, Calhau), o V Ciclo de Debates Jurídicos (Ciclojur), com o tema “Da execução tradicional ao cumprimento das decisões judiciais: alterações no Processo Civil e do Trabalho”. A conferência de abertura será da professora do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), procuradora do Estado do Maranhão e doutora em Políticas Públicas, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, sobre “Os Direitos Sociais na Constituição”. Promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra XVI), com o apoio institucional do TRT-MA, o V Ciclojur vai até sexta-feira (04). Mais informações pelo telefone (98) 3227-5200 e no site www.amatra16.com.br. Para profissional a inscrição custa R$ 60,00 e para estudantes, servidores do TRT e advogados inscritos na OAB, R$ 30,00. O evento terá carga horária de 20h e é reconhecido como extensão universitária (atividade complementar, conforme Portaria nº 1886/94 do Ministério da Educação). A primeira palestra do segundo dia do evento (03) será às 15h, com o juiz do Trabalho da 13ª Região (PB), Wolney Cordeiro, com o tema “Reconstrução dogmática da execução trabalhista: em busca da efetividade perdida”. Às 16h30 haverá a conferência “A reinterpretação sistemática da execução trabalhista: a releitura necessária de disposições sexagenárias”, com o juiz do Trabalho da 11ª Região (AM) e doutor em Direito, Aldemiro Dantas. O último tema do dia será abordado pelo presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho e juiz da 21ª Região (RN), Luciano Athayde Chaves, que vai falar, às 18h30, sobre “Reforma do Processo do Trabalho”. A conferência “Os embargos do devedor na execução trabalhista”, com o juiz da 3ª Região (MG), César Machado, às 15h, abre a programação do último dia do V Ciclojur. Em seguida, 16h30, será a vez da conferência “A execução trabalhista: uma reflexão pós-moderna e pós-positivista”, com o juiz do TRT da 8ª Região (PA) e doutor em Direito, Raimundo Itamar Lemos Fernandes Júnior. A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e ex-presidente do TRT-MA, Kátia Magalhães Arruda, mestre em Direito e doutora em Políticas Públicas, será a última conferencista do evento, na sexta-feira, 18h30. A ministra abordará o tema “Execução trabalhista: efetividade, desafios e perspectivas”. Em seguida, às 20h, haverá o lançamento da Revista JurisCultura, uma publicação da Amatra XVI.