Classe V: onze Varas Trabalhistas passam por análise de desempenho
segunda-feira, 19 de Abril de 2010 - 9:07
Redator (a)
Wanda Cunha
As seis Varas do Trabalho de São Luís, as VTs de Bacabal, Caxias, Açailândia, Presidente Dutra e Santa Inês compõem a Classe V, do Relatório Anual da Corregedoria do TRT-MA (exercício 2009), para análise de desempenho das Varas Trabalhistas no Maranhão que receberam entre 1.501 e 2.000 processos no ano. É nessa classe que se concentra o maior número de Varas da 16ª Região, um total de onze.
Os dados do relatório demonstram que, dentre as 11 Varas que compõem essa classe, Presidente Dutra, com 1996 reclamações, foi a que mais recebeu processos em 2009, o que corresponde a 352 causas a mais do que recebeu as Varas da Capital, cuja média de processos autuados foi de 1.644.
Dentre as seis Varas de São Luís, a que recebeu maior número de demandas, no ano passado, foi a 2ª VT (1686); e a que recebeu menor quantidade foi a 6ª VT, com 1570.
Em relação ao quantitativo de processos a julgar, a 2ª VT da capital, entre todas as Varas da Classe V, possui o maior volume processual (2623), e Caxias, o menor (1665).
Açailândia obteve a menor taxa de congestionamento na fase de conhecimento, entre as 11 Varas, no percentual de 12%, seguida das 1ª e 6ª VTs de São Luís e da VT de Presidente Dutra, as três com 18%. A maior taxa de congestionamento foi apresentada pela Vara de Bacabal, com 48%.
Presidente Dutra apresentou 468 processos a executar e encerrou 195 execuções. Caxias demonstrou 920 para executar e 246 execuções encerradas. Santa Inês, com 1.720, encerrou 609. Bacabal, com 2.086, encerrou 329. Açailândia, com 1.235, encerrou 165. Nesse ranking, a VT de Presidente Dutra ficou em primeiro lugar, apresentando o melhor desempenho, com a menor taxa de congestionamento (57%). As maiores taxas ficaram concentradas nas VTs da Capital.
Dentre as conciliações realizadas em 2009, Presidente Dutra destacou-se com o maior número de processos resolvidos, na fase de conhecimento, apresentando o índice de 54%, o maior de todo o Regional. A 5ª VT de São Luís também apresentou elevado índice de conciliação na fase de conhecimento: 52%. O menor índice apresentado na fase conhecimento foi da VT de Santa Inês, com 21% e conciliações.
Santa Inês apresentou os melhores prazos médios para julgamento de mérito, ou seja, dois dias nos processos submetidos a rito comum e um dia nos processos de rito ordinário. Com esses resultados, a Vara ocupou a primeira posição em todo o Regional em relação aos menores prazos para julgamento.
A Vara do Trabalho de Presidente Dutra foi a que apresentou o maior número de processos por servidor (333), e a 6ª VT de São Luís, o menor (87). As seis Varas da Capital apresentaram números bem menores, na relação de número de processos por servidor, do que as VTs do interior que integram a Classe V.
Reconhecimento - O relatório da Corregedoria observa que o juiz titular da VT de Presidente Dutra, Manoel Lopes Veloso Sobrinho, e a juíza do Trabalho substituta, Carolina Burlamaqui, bem como os servidores Carlos Simeão Silva Santos (diretor de Secretaria), Marcos Aurélio Veloso Oliveira Silva (oficial de Justiça), Lorenna Costa dos Santos, José Gilvan Mendes da Silva, Moabb Tavares Veiga dos Anjos, e a servidora requisitada Raimunda Raquel Santos Cruz, contribuíram para o bom desempenho daquela Vara Trabalhista.