Codó será o primeiro município maranhense a receber a Caravana da Liberdade, um projeto de combate ao trabalho escravo e infantil, desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) e entidades parceiras. O projeto foi apresentado na última sexta-feira (05), durante encontro que reuniu 15 instituições, no auditório do TRT.

A caravana irá a Codó em novembro. No dia 30 deste mês, representantes das instituições que participarão das atividades farão reunião em Codó com entidades locais para tratar do evento, além de conhecerem a infraestrutura do município para receber a caravana. No próximo dia 19 haverá reunião de trabalho, no TRT-MA, para que as instituições apresentem suas ações e serviços a serem prestados durante os dois dias de caravana.

Dezesseis instituições já assumiram compromisso em participar da caravana, além de disponibilizar instalações físicas e pessoal, sendo que desse total 13 integram o temo de cooperação que visa a estabelecer formas de tornar efetivo o combate ao trabalho escravo no Maranhão, firmado em janeiro deste ano.

O desembargador do TRT-MA, James Magno Araújo Farias, membro do Grupo de Articulação Interestadual de Enfrentamento ao Trabalho Escravo (Gaete), disse que a Caravana da Liberdade mostrará à sociedade a preocupação dessas instituições com a situação do trabalho escravo e infantil no Maranhão.

Ao apresentar o projeto, o juiz auxiliar da Presidência do TRT-MA, Manoel Lopes Veloso Sobrinho, membro do Gaete, explicou que a posposta da caravana é desenvolver ações conjuntamente articuladas de prevenção e repressão ao trabalho escravo e infantil e reinserção dos trabalhadores.

Serviços oferecidos

Serão levados ao município serviços como expedição de documentos, ouvidoria itinerante, recebimento de reclamações trabalhistas, orientação jurídica, atendimento pelo Ministério Público, reunião com sindicatos de trabalhadores rurais e gestores municipais, atividades com os educadores e comunidades quilombolas, oficinas e cursos de aprendizagem, palestras em escolas e em outros espaços, além de atividades culturais. Segundo o juiz Manoel Lopes Veloso, a proposta é buscar ações de integração de políticas públicas de trabalho, emprego e renda e desenvolvimento social

A coordenadora Regional do Trabalho Escravo (MPT), Christiane Vieira Nogueira, disse que Codó foi escolhido para sediar a primeira edição da Caravana da Liberdade por ser um dos municípios  com maior número de aliciamento de pessoas para trabalharem em situação análoga a de escravo. “Estamos fazendo um convite de adesão ao projeto a todas as instituições que possam contribuir com essa iniciativa”, acrescentou a procuradora.

Instituições garantem participação

O diretor do Senac-MA, José Ahirton Lopes, garantiu que a entidade participará da caravana, por meio dos programas e cursos de aprendizagem que desenvolve. A juíza auxiliar do Tribunal de Justiça, Francisca Galiza, disse que o TJ além de disponibilizar a estrutura da Comarca de Codó para a realização das atividades, desenvolverá ações em conjunto com as demais instituições.

O secretário estadual  do Trabalho e Economia Solidária , José Antônio Heluy, afirmou que o Governo do Estado participará da caravana por meio de várias secretarias. “Vamos levar os serviços do Sine-MA (Sistema Nacional de Emprego), cadastramento de trabalhadores e levantamento do potencial de mão de obra a região, além de atividades de conscientização dos trabalhadores sobre seus direitos”, acrescentou Heluy.    

Participaram da reunião de apresentação do projeto, na última sexta-feira (05), representantes do TRT, PRT, SRTE, Sesi/Fiema, Senac, Senai, Banco do Nordeste, TJ-MA, Defensoria Pública Estadual, Associação dos Magistrados do Trabalho, Polícia Rodoviária Federal, Centro de Defesa da Vida e Direitos Humanos de Açailândia, Casa Civil e as secretarias estaduais do Trabalho e Economia Solidária, de Direitos Humanos e da Igualdade Racial. 

Fotos: Romeu Ribeiro