O juiz auxiliar da Presidência e presidente da Comissão Ambiental do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Carlos Gustavo Brito Castro, disse, nesta terça-feira (25), que o TRT Ambiental é um dos programas prioritários da nova gestão do Tribunal. “Por determinação da Presidência do TRT, foi incluída, como meta prioritária da citada comissão, a eliminação de autos findos do Arquivo Geral da Justiça do Trabalho no Maranhão”, declarou.

Para melhor atender às necessidades do serviço a ser desenvolvido no Arquivo Geral, localizado na Praça Deodoro, será criada uma comissão para analisar todos os processos e separar os que têm valor histórico e só então proceder ao descarte. Os membros serão magistrados e servidores ligados às áreas jurídica, histórica e de biblioteca e gestão documental.

A Comissão Ambiental foi nomeada por meio da Portaria GP nº 118/2014 para planejar, elaborar e acompanhar medidas, com fixação de metas anuais, visando à correta preservação e recuperação do meio ambiente, no âmbito do Regional XVI. Além do magistrado Carlos Gustavo Brito Castro, compõem a comissão os servidores Luiz Antonio Moraes Pires e Marcelina de Fátima Deruiz Pinto. A comissão atende à Recomendação nº 11, do Conselho Nacional de Justiça, de 22 de maio de 2007, que estabeleceu que todos os tribunais constituíssem comissões ambientais.

Na semana passada (dia 17/02), a Comissão Ambiental se reuniu para proceder à sua instalação. Na oportunidade, decidiu pela tomada de algumas providências, dentre as quais nomear Luiz Antônio Moraes Pires para atuar como secretário; incluir como meta a eliminação de autos findos do Arquivo Geral; definir o tripé Educação Ambiental, Construções Sustentáveis e Implantação do Guia Prático para inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços no âmbito da Justiça do Trabalho no Maranhão, como norteadores das ações; e promover a adesão do TRT16 à A3P, um programa que visa implementar a gestão  sustentável  no Serviço Público.

Durante a reunião, também foram colocadas no rol das providências a inclusão do “TRT Na Escola” nas atividades do Programa TRT Ambiental; a consulta à Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa sobre as metas relativas à sustentabilidade incluídas no Planejamento Estratégico para o ano de 2014; a solicitação à Secretaria Geral da Presidência para criação da sub-seção da Comissão Ambiental no SUAP, para possibilitar a abertura de processos administrativos, assim como a reativação do e-mail (trtambiental@trt16.jus.br) e do módulo de divulgação das ações da comissão no site do TRT.

Parcerias - A Comissão Ambiental vai otimizar a coleta seletiva de papel, em parceria com a Associação dos Catadores de Material Reciclável (Ascamar), e vai incentivar os magistrados, servidores, terceirizados e estagiários para que realizem coleta seletiva em suas residências e que participem do Ecocemar, em que recicláveis são trocados por desconto na conta de energia. O TRT Ambiental também pretende fazer parceria para a reciclagem de resíduos de óleo de cozinha que vêm sendo colhidos desde o ano passado, quando o restaurante do Tribunal voltou a funcionar, no 1º andar do prédio-sede do TRT, no Bairro da Areinha.

A Comissão Ambiental está funcionando provisoriamente na sobreloja do edifício-sede do Tribunal, e conta com a participação de todos os magistrados, servidores, terceirizados e estagiários para apresentação de ideias e sugestões. Os contatos podem ser feitos pele telefone 2109-9600 e pelo e-mail trtambiental@trt16.jus.br.