Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TRT-MA realiza 1ª reunião do ano
Apresentar ações de acessibilidade desenvolvidas no âmbito da Justiça do Trabalho no Maranhão e definir uma agenda de atividades para 2022 estão na pauta da 1ª reunião da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes. A reunião virtual vai ser realizada nesta quarta-feira, 23/2, por meio da plataforma Google Meet. O coordenador de Governança e Gestão Estratégica do Tribunal, Marcos Pires Costa, também participará da reunião. Ele vai falar sobre a meta 3 do Plano Estratégico Participativo do TRT 2021-2026, que é a meta relativa à acessibilidade.
Durante o encontro, o juiz Saulo Fontes será informado sobre a situação da acessibilidade no Tribunal. Na oportunidade, serão compartilhados dados do relatório apresentado na 1ª Reunião de Análise Estratégica (RAE), realizada virtualmente em 15/2, com unidades administrativas do TRT-MA. Ao apresentar o relatório, a secretária da comissão, servidora Gisélia Castro Silva, falou de ações que estão sendo realizadas dentro dos eixos da gestão, educação inclusiva e acessibilidade comunicacional. Também serão compartilhados alguns indicadores de acessibilidade informados por unidades administrativas do TRT que responderam o questionário dos indicadores de acessibilidade. Os indicadores foram estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça e estão no anexo da Resolução CNJ nº 401/2021. A resolução prevê, entre outras ações, o desenvolvimento de diretrizes voltadas à acessibilidade e à inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares.
Comissão de Acessibilidade e Inclusão
A Comissão foi instituída pela Portaria do Gabinete da Presidência nº 538/2018, e pauta sua atuação na adoção de políticas públicas de acessibilidade e inclusivas, que contribuam para remover barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e atitudinais, a fim de garantir o amplo e irrestrito acesso e a integração de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida na Justiça do Trabalho do Maranhão, em consonância com os artigos 10 e 11 da Resolução CNJ nº 230/2016.
Atualmente a Comissão é presidida pela juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, Juacema Aguiar Costa. O vice-presidente é o juiz do trabalho substituto da 3ª Vara do Trabalho de São Luís Carlos Gustavo Brito Castro. Também tem como integrantes nove servidores e servidoras, incluindo pessoas com deficiência.