A Comissão de Acessibilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) discute medidas apropriadas para melhorar o acesso e o atendimento de pessoas com deficiência nas unidades da Justiça do Trabalho no Maranhão. 
Entre as medidas estão eliminação de barreiras físicas existentes nos prédios da Justiça do Trabalho, bem como investimentos em formação e capacitação de pessoal para apoio e assistência à pessoa com deficiência. 
De acordo com a Comissão de Acessibilidade, o Relatório Técnico da Seção de Engenharia será utilizado no planejamento anual de compras e contratações de 2017. O objetivo é assegurar recursos orçamentários para obras de adaptação nos prédios do TRT-MA e das Varas do Trabalho como rebaixamento de balcão, construção de rampa de acesso, instalação de piso tátil nas circulações internas e no passeio público do entorno dos prédios, adaptação de banheiros, de portas, de corredores e sinalização sonora.  
Durante reunião realizada no último dia 12 de julho, foi abordada a possibilidade de inúmeras ações de parceria com a Escola Judicial (EJud16), como por exemplo a inclusão do tema acessibilidade nas palestras realizadas no programa TRT na Escola, dentre outras.
A Comissão de Acessibilidade volta a se reunir no próximo dia 12 de agosto. São integrantes da comissão o coordenador da Escola Judicial, juiz Paulo Fernando da Silva Santos Junior, e os servidores Júlio César Guimarães (Secretaria de Administração), Sérgio Moriah de Abreu Silva (Seção de Engenharia), Cássia Cordeiro Furtado (Escola Judicial), Marcos Antonio de Souza Silva (Coordenadoria de Gestão Estratégica), Gilberto Cunha Filho (CTIC), Allan Carlos de Souza Marques (Presidência), Paulo Santos Magalhães (Protocolo), Ércio Murilo Sousa Cutrim (Seção de Saúde), Letícia Maria Costa Saraiva (Gab. Desa. Ilka Esdra), Fernando Rola Ferreira Filho (CTIC), Paulo Roberto Silva Costa (Seção de Segurança).