Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRT-MA faz análise de processos na VT de Imperatriz
A Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) esteve semana passada, de 9 a 13, no Fórum Trabalhista de Imperatriz, para fazer a avaliação dos processos judiciais arquivados aptos à eliminação e dos que vão ficar em guarda permanente. Segundo José Antônio Abreu Gomes, chefe do Arquivo Geral do TRT-MA, nessa semana foram avaliados processos arquivados entre os anos de 2003 e 2005, mas a comissão vai retornar ao Fórum de Imperatriz para avaliar processos arquivados até 2014.
Também estão sendo avaliados processos arquivados na 2ª Vara do Trabalho de São Luís. Na sequência, a CPAD vai avaliar processos das 3ª, 4ª, 5ª e 6ª VTs da capital. Conforme José Antônio, após a finalização da fase de avaliação, os processos vão ser encaminhados para a empresa que está sendo contratada pelo TRT, que vai efetuar a higienização, digitalização e organização das peças retiradas dos processos aptos à eliminação.
A CPAD é coordenada pela desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, presidenta do TRT-MA, e tem como coordenador substituto o juiz do trabalho substituto da 3ª Vara do Trabalho de São Luís Carlos Gustavo Brito Castro, conforme Portaria do Gabinete da Presidência nº 933/2018, que designou os atuais integrantes da comissão.
Os demais membros da CPAD são os servidores Noredim Oliveira Reuter Ribeiro Neto, secretário-geral da Presidência; Celson de Jesus Moreira Costa, diretor-geral; Marcos Pires Costa, secretário da Corregedoria; Raimunda Nonata Araújo Teixeira, chefe da Setor de Biblioteca e Gestão Documental; Edvania Kátia Sousa Silva, chefe do Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho (secretária); José Antônio Abreu Gomes, chefe do Arquivo Geral (secretário substituto); Aline Cristina Sales Lobato, lotada na Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa; e Marcos Marcolino de Oliveira, analista judiciário, área Tecnologia da Informação.
ARQUIVO GERAL
Em breve, o Arquivo Geral também estará funcionando no 4º andar do Fórum Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís. No momento estão sendo feitos os serviços de reforma de adaptação do piso para que haja a entrega oficial pela presidenta Solange. A mudança das instalações foi uma determinação da Presidência, de acordo com a Portaria do Gabinete da Presidência 378/2019, após uma visita em janeiro deste ano ao prédio localizado na Rua de Santaninha, no Centro, onde funcionava o arquivo geral.