O presidente do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, coordenou, na última segunda-feira (18/1), a primeira reunião da Comissão Permanente de Segurança do TRT-MA. 
Durante a reunião de trabalho, no Gabinete da Presidência, a comissão definiu o conteúdo das normas e da regulamentação para o controle de acesso às dependências das unidades do TRT da 16ª Região e os procedimentos dos agentes de segurança institucional no horário de serviço. A comissão propôs um manual disciplinando a conduta e competência dos agentes de segurança, bem como sobre a definição de postos fixos de atuação da equipe de segurança. Eles também discutiram sobre instalação de monitores e uso do Sistema de Monitoramento do Circuito Fechado de Televisão (CFTV). 
Os equipamentos para o controle de acesso nas unidades da Justiça do Trabalho incluem portais eletromagnéticos com detectores de metal e equipamentos de inspeção de volumes por raios-x, além do sistema CFTV. 
De acordo com os membros da comissão, o conjunto de regras tem por finalidade garantir a segurança dos magistrados, servidores, terceirizados e usuários da Justiça do Trabalho, bem como dos bens e equipamentos pertencentes ao TRT da 16ª Região. 
A segurança institucional no TRT da 16ª Região se fundamenta na Resolução n° 104/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que foi alterada pela Resolução CNJ n° 124/2010.
COMISSÃO DE SEGURANÇA - Além do presidente do TRT-MA, participaram da primeira reunião da Comissão Permanente de Segurança o juiz auxiliar da Presidência, Bruno de Carvalho Motejunas, a juíza auxiliar da Corregedoria, Erika Guimarães Gonçalves Dovera, o presidente da Amatra XVI, Fernando Luiz Duarte Barboza, a diretora-geral do TRT-MA, Adriana Albuquerque de Brito, e os  agentes de segurança Marlon Brandão e Paulo Roberto Costa. A próxima reunião está prevista para o dia 4 de março.