O coordenador de Material e Logística do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá), Herlon Carlos Ribeiro Pereira, ministrou o curso “Sustentabilidade: Compras Públicas Sustentáveis” aos servidores responsáveis por pedidos de compras da Justiça do Trabalho do Maranhão, nos dias 24 e 25 de abril, para esclarecer aos gestores os aspectos da responsabilidade socioambiental na administração pública.

O curso foi realizado pela Escola Judicial (EJud) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) e contou com a participação de servidores dos Setores de Compras e de Contratos, ligados à Secretaria de Administração, da Seção de Licitações, da Seção de Almoxarifado, da Coordenadoria de Material e Logística, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, da Coordenadoria de Serviços Gerais, do Setor de Transportes, da Seção de Comunicação Social, da Seção de Engenharia, da Comissão Ambiental, da Diretoria Geral, do Núcleo de Assessoramento Jurídico, da Coordenadoria de Controle Interno e do Setor Gráfico.

Durante a manhã do primeiro dia, os participantes do curso apresentaram sua realidade setorial, discorrendo sobre as dificuldades enfrentadas na experiência diária das atividades de pedidos de compras, elaboração de termos de referências, fiscalização de contratos, realização de licitações e pregões, dentre outras. Tais informações foram recebidas pelo instrutor como oportunidade para orientações preliminares e posterior esclarecimento mais detalhado ao longo do curso.

Também foram analisados os critérios de sustentabilidade para a definição das diretrizes adotadas pelo TRT-MA para o processo de mudanças que já se faz necessário realizar na instituição. 

O instrutor chamou a atenção dos participantes para a necessidade de se trabalhar em rede, ou seja, os setores envolvidos com as questões de compras devem atuar em equipe, onde cada área contribuirá com o seu cabedal de conhecimentos, a fim de que as compras do Tribunal se façam de maneira sustentável, evitando os desperdícios e a geração de resíduos de difícil descarte.

“Nós já devemos ter preocupação com a nossa preservação, ampliar nosso campo de visão. Não temos mais como fundamentar nossas políticas públicas dissociadas das políticas de preservação ambiental. Como gestores públicos, nós já somos impelidos a agir desta forma na adoção de contratações públicas sustentáveis”, alertou Herlon.

No segundo dia do curso, pela manhã, foram analisados os aspectos abordados no Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho, editado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e, à tarde, o instrutor analisou termos de referência e editais levados pelos participantes, prestando as orientações necessárias ao ajuste desses documentos às normas do Guia.

Dentre as iniciativas sustentáveis que o TRT-MA já desenvolve, encontram-se: destinação do óleo de cozinha descartado pelo restaurante do Tribunal; coleta seletiva de papel; recolhimento de recicláveis, resíduos da construção civil, lâmpadas, embalagens de toner das impressoras, pneus e outros materiais da oficina de veículos, que são destinados a instituições que desenvolvem trabalhos na área de reciclagem e descarte.

Segundo Herlon Pereira, num futuro próximo, não há mais que se falar em licitação sustentável, pois o que se busca são licitações eficientes, e estas atendem, sem dúvidas, às orientações de sustentabilidade.

Herlon Carlos Ribeiro Pereira - graduado em Engenharia Civil (1996) e Direito (2006) pela Universidade Federal do Pará. Pós-graduado lato sensu com especialização em Direito Público com ênfase em Direito Administrativo (2008) pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus / Universidade Potiguar. Coordenador de Material e Logística no TRT 8ª Região, onde exerce as funções de pregoeiro e integrante da comissão de licitações. Membro do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho (Conselho Superior da Justiça do Trabalho) e da Comissão de Gestão Ambiental do TRT 8ª Região.  Tutor, na modalidade à distância, dos cursos “Gestão de Processos” (EaD do Conselho Nacional de Justiça) e “Pregão Presencial e Eletrônico” (Escola de Capacitação de Servidores do TRT 8ª Região). Instrutor, na modalidade presencial, do curso “Contratações Públicas Sustentáveis”. Participou da elaboração e revisão do Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho.