O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) elegeu a prática da conciliação em 2010 como saída para reduzir o congestionamento de processos trabalhistas na fase de execução. Para alcançar os resultados, o TRT-MA concentra ações no projeto Conciliação na Execução nas 21 varas trabalhistas. O esforço do TRT-MA para efetivar o pagamento de créditos trabalhistas na fase da execução processual é apontado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como modelo na Justiça do Trabalho. A prática Conciliação na Execução é finalista do I Prêmio Nacional da Conciliação, na categoria tribunal regional do trabalho. Também são finalistas os TRTs do Pará (8ª Região) e Amazonas (11ª Região). Na categoria Juiz Individual, o juiz titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, Manoel Lopes Veloso Sobrinho está concorrendo com o Projeto Conciliar

Organizada pelo CNJ, a premiação acontece nesta segunda-feira (6), às 20h, no hotel Sofitel, em Copacabana, no Rio de Janeiro. Segundo a presidente do TRT-MA, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, o projeto prevê a realização de audiências extras para solucionar os processos de execução, garantindo o pagamento de créditos trabalhistas. Além de pautas de audiência especiais, as varas do trabalho fizeram oficinas de trabalho em 2010 para a definição de ações pelos juízes e servidores focadas na execução trabalhista.

De acordo com a juíza auxiliar da Presidência, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, a diretoria de Planejamento do TRT-MA coordenou as oficinas nas quais foram sugeridas as audiências extras e especiais para a conciliação de processos da fase de execução. PLANEJAMENTO – Segundo a presidente do TRT-MA, a concentração de processos trabalhistas na execução, tornou-se um problema a ser superado no Judiciário Trabalhista maranhense. Foi objeto de análise durante a formulação do planejamento estratégico do tribunal, que definiu como meta prioritária a redução do congestionamento de processos trabalhistas na fase de execução. A nova dinâmica foca na conciliação. São prioridades os processos mais antigos, os que têm devedores resistentes à quitação dos débitos trabalhistas, além de ações da mesma empresa e valores expressivos. Por Gisélia Castro