Concluída correição na VT de Presidente Dutra
quarta-feira, 9 de Maio de 2007 - 12:07
Redator (a)
Valquíria Santana
A desembargadora federal Márcia Andréa Farias da Silva encerra nesta quarta-feira (09) correição na Vara do Trabalho de Presidente Dutra. A equipe da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) iniciou a atividade correicional naquela VT na última segunda-feira (07) e hoje se desloca para a Vara Trabalhista de Pedreiras, onde permanece em correição até sexta-feira (11).
Hoje a magistrada, em entrevista na Rádio Portal FM, da cidade de Presidente Dutra, falou sobre o trabalho correicional realizado pelo TRT. Amanhã ela concede entrevista, pela manhã, às emissora de televisão Terra Nova e Rio Vale, em Pedreiras. A correição, prevista no Regimento Interno do Tribunal, ocorre anualmente nas 21 Varas do Estado. Márcia Andréa Farias substitui, nas correições de Presidente Dutra e Pedreiras, o vice-presidente e corregedor Gerson de Oliveira Costa Filho.
Ontem à tarde, a desembargadora e o juiz tirular da VT, Manoel Lopes Veloso Sobrinho, reuniram-se com a prefeita de Presidente Dutra, Irene Soares. A reunião tratou da doação de um terreno pela Prefeitura para o TRT construir a sede própria da Vara Trabalhista de Presidente Dutra. O terreno fica localizado na Rua 01, Travessa 06, s/n, Vila Militar.
Além de acompanhar o andamento dos processos, a regularidade dos serviços e o cumprimento de prazos nas Varas Trabalhistas, a desembargadora também realiza audiências públicas para receber advogados, sindicatos e partes litigantes.
A Vara Trabalhista de Presidente Dutra tem jurisdição em 15 municípios da região. Segundo relatório da VT, no ano passado foram autuados 984 processos, sendo 413 originariamente e 571 recebidos da VT de Barra do Corda. Também foram solucionadas 357 ações e arquivadas, definitivamente, 119.
Em custas processuais, contribuição previdenciária e Imposto de Renda (IR) a VT arrecadou, em 2006, para os cofres da União R$ 5.100,53, R$ 54.299,79 e R$ 45.984,52, respectivamente.Os valores pagos aos reclamantes somaram R$ 389.581,59.
Este ano, a Vara Trabalhista já recebeu 211 novos processos, sendo 201 originariamente e 10 da VT de Barra do Corda. No mesmo período foram solucionados 76 e arquivados definitivamente 192. Os valores pagos aos reclamantes foram R$ 228.905,71. A arrecadação com IR, contribuição previdenciária e custas somam R$ 41.193,97, R$ 42.384,90 e R$ 3.351,39, respectivamente.