O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, estará em São Luís no próximo dia 10 de dezembro para fazer o lançamento do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (Pje-JT) no Maranhão. Em conjunto com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, o ministro instala o PJe no TRT e na Vara do Trabalho de Barreirinhas, distante 258 km de São Luís.

A Ação Rescisória será a classe-piloto de 2º grau para implantação do PJe. A solenidade ocorrerá às 10 horas, na sede do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), na Av. Vitorino Freire, 2001, Areinha. Na VT de Barreirinhas, a instalação do Pje-JT ocorrerá no mesmo dia. 

Ainda em dezembro,  as VTs de  Chapadinha (dia 12) e Presidente Dutra (dia 14) também passarão a funcionar eletronicamente. Pelo Plano de Expansão do PJe-JT do TRT-MA, enviado ao CSJT para aprovação, todas as varas do trabalho da capital e do interior, até 2013, receberão reclamação trabalhista de forma eletrônica. Para isso, todos os links das unidades da Justiça do Trabalho no Maranhão serão de, no mínimo, 2MB.

Conforme o levantamento do quantitativo de servidores por Vara Trabalhista, serão disponibilizados 261 equipamentos, sendo um por servidor. Com dois meses de antecedência, a vara trabalhista selecionada para implantação do Pje será estruturada para operacionalização.  Além de um equipamento para o juiz e  quatro equipamentos para a sala de audiência, outros equipamentos serão instalados.

Sistema Processo Judicial eletrônico (Pje) -  é um  software elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que conta com a experiência e com a colaboração de diversos tribunais brasileiros. O objetivo do projeto é elaborar e manter um sistema de processo judicial eletrônico capaz de permitir a prática de atos processuais pelos magistrados, servidores e demais participantes da relação processual diretamente no sistema, assim como permitir o acompanhamento desse processo judicial, independentemente de o processo tramitar nas Justiças Federal, dos Estados, Militar dos Estados e do Trabalho.

Com informações do CSJT.