Cerca de 1500 pessoas vão participar do VI Congresso Internacional de Direito do Trabalho, que vai reunir em São Luís, durante três dias, conferencistas do Brasil, Espanha, Uruguai e Portugal.

O evento, promovido pelo Tribunal Regional do Maranhão (TRT-MA), em parceria com a Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (Amatra XVI), será aberto nesta quarta-feira (20), às 19h, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, no bairro Cohafuma. O jurista e professor da Universidade Federal do Ceará, Paulo Bonavides, fará a conferência de abertura do congresso, com o tema “A Paz como Direito de 5ª Geração”. Bonavides é doutor honoris causa da Universidade de Lisboa; professor visitante nas universidades de Colônia, Tennessee e Coimbra; membro da Academia de Ciências da Renânia do Norte-Westfália (Alemanha), do Instituto de Derecho Constitucional y Político, da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais (Argentina), do Grande Colégio de Doutores da Catalunha (Espanha) e da Associación Argentina de Derecho Constitucional. É autor de vários livros entre eles a obra “Do Estado Liberal ao Estado Social.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador Gerson de Oliveira, diz que é motivo de orgulho para o Maranhão poder sediar um evento deste porte em São Luís. “A Justiça do Trabalho, enquanto instituição propulsora dos debates jurídicos na área, mais uma vez realiza este evento, que agora está em sua sexta edição, e o resultado não poderia ser melhor. Participantes de todo o país e cidades vizinhas presentes ao evento”, afirmou.

O congresso, que será encerrado na sexta-feira (22), às 18h, terá os conferencistas internacionais professor Hugo Barreto (Uruguai), Maria Ester Quintero (Espanha), Andre Gonçalves Pereira (Portugal) e Francisco José Trillo Parragas (Espanha). Farão conferência também os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Carlos Alberto Reis de Paula, Maria Cristina Irigoven Peduzzi e Lélio Bentes Corrêa; o desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira (TRT-MG); o juiz Júlio César Bebber (TRT-MS); Jorge Luis Souto Maior (TRT de Campinas-SP); Carlos Alberto Castro (TRT-SC); e o professor de Direito da Universidade Federal do Maranhão, Agostinho Ramalho Marques Neto. Felipe Antonio Lopes Santos vai ministrar a conferência sobre a Petrobrás. As inscrições presenciais e via Internet para o congresso foram encerradas na segunda-feira (18).

O credenciamento e entrega de material aos inscritos serão realizados na quarta-feira (20), às 10h, no Centro de Convenções. No segundo e terceiro dia de congresso, as conferências vão começar às 9h e só serão encerradas após as 18h. Na quinta-feira (21) serão discutidos os temas Estatuto dos trabalhadores e efetividade do Direito do Trabalho - Uma visão sob a ótica da duração do trabalho, Questões polêmicas nas indenizações por acidente do trabalho, As inovações do CPC e suas aplicações ao Processo do Trabalho, O valor do trabalho no mundo globalizado, Discriminação dos trabalhadores com HIV/AIDS: o caso do cirurgião e do cozinheiro e a Convenção 158 OIT e sua aplicação nos países da América do Sul. No último dia de congresso, sexta-feira (22), haverá as conferências “O supersubordinado”, Repercussões das decisões da Justiça do Trabalho na Previdência Social, A igualdade no Direito do Trabalho, Direitos sociais - exigibilidade e acesso à Justiça, Princípio da dignidade da pessoa humana” e “A mulher trabalhadora no discurso internacional dos direitos humanos”. O evento será encerrado com a conferência do ministro Lélio Bentes Corrêa, sobre a efetividade dos Direitos Fundamentais no Trabalho, sob a perspectiva da OIT.