A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, constituiu comissão para implantação do Projeto TRT na Escola, conforme a Portaria do Gabinete da Presidência nº 336, de 03.05.12. O projeto TRT na Escola tem como objetivo a promoção da cidadania.

Segundo a Portaria, o diretor da Escola Judicial do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias, é o patrocinador do projeto; o gestor é o servidor Gustavo Costa Martins, da Escola Judicial; e a equipe do projeto é constituída pelos juízes do Trabalho Bruno de Carvalho Motejunas, Gabrielle Amado Boumann e Manoel Lopes Veloso Sobrinho e pela servidora também lotada na Escola Judicial Sílvia Maria Pontes de Castro Garcia.

TRT na Escola - a proposta do projeto é a promoção da cidadania junto a escolas da rede pública de ensino de São Luís, por intermédio da parceria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão com Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA) e Universidade Dom Bosco (UNDB). Com esse fim, a comissão já iniciou a capacitação de cerca de 40 professores de oito escolas municipais e de duas escolas estaduais. Os professores estão participando de treinamentos sobre direitos e garantias fundamentais, noções de direito do trabalho, entre outros temas, para repasse aos alunos dessas escolas.

A capacitação foi iniciada no dia 14 deste mês, com o treinamento ministrado pela procuradora do Trabalho Virgínia de Azevedo Neves Saldanha, do MPT-MA, sobre prevenção e combate do trabalho infantil. A procuradora apresentou aos professores o projeto MPT na Escola, iniciativa do Ministério Público do Trabalho, que consiste num conjunto de ações voltadas para a promoção de debates, nas escolas de ensino fundamental, dos temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, especialmente a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente.

Na última segunda-feira (21), o juiz do Trabalho Bruno de Carvalho Motejunas, titular da Vara do Trabalho de Bacabal, proferiu palestra sobre garantias e direitos fundamentais, dentre os quais, direitos trabalhistas e estrutura e funcionamento do Poder Judiciário, especialmente o Judiciário Trabalhista.

Na terça-feira (22), a juíza do Trabalho Rosemeire Fernandes, titular da Vara do Trabalho de Itapetinga, no Estado da Bahia (TRT-5ª Região), ministrou treinamento sobre a metodologia a ser utilizada pelos professores no repasse das informações para os alunos. A juíza coordena o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, desenvolvido pela Associação dos Magistrados do Trabalho da Bahia.

No início de junho, a procuradora do Trabalho Christiane Vieira Nogueira vai finalizar a capacitação. Ela falará sobre trabalho escravo, suas manifestações e ações de combate. A procuradora é a representante do MPT-MA no Grupo de Articulação Interinstitucional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo (GAETE). O grupo  desenvolve ações de enfrentamento ao trabalho escravo; e, também, ocupa-se da promoção do trabalho decente.

Ainda, em junho, os professores capacitados começarão a multiplicação dos conhecimentos para outros professores das dez escolas. Em agosto e setembro, as informações serão repassadas aos alunos. A meta do projeto é, até dezembro de 2012, atingir cerca de 4 mil alunos, na faixa etária de 10 a 14 anos.

O projeto tem o apoio da Associação dos Magistrados do Trabalho do Maranhão (Amatra XVI), Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Na Justiça do Trabalho do Maranhão, o programa alinha-se aos temas Acesso à Justiça e Política Institucional, contemplados no planejamento estratégico do tribunal.