A sede própria da Vara do Trabalho de Estreito deve começar a ser construída em maio deste ano, de acordo com informação do diretor geral do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, Domingos Carlos dos Santos Neto. Ele explicou que a licitação para a contratação de empresa foi realizada neste mês.

A empresa vencedora foi a NBF Construção e Engenharia Ltda (ME). A obra está orçada em R$ 436.774,36. Domingos Carlos disse que o presidente do TRT, desembargador Gerson de Oliveira, deve assinar nos próximos dias o contrato com a empresa vencedora da licitação. Antes, o resultado da licitação deve ser homologado pelo diretor geral e encaminhado para publicação no Diário Oficial da União. A nova sede será construída na Rua São Benedito, s/nº. Com uma área total de 318,57m², a obra deve ser realizada em 120 dias. De acordo com o projeto arquitetônico, a sede da Vara terá dois banheiros públicos, adaptados para facilitar o acesso aos portadores de deficiência e de pessoas com dificuldade de locomoção, assim como todas as instalações; uma recepção para atendimento dos usuários; sala da OAB; sala de audiência; secretaria; gabinete do juiz com banheiro privativo; dois banheiros para servidores; sala para arquivo; um depósito judicial; copa e cozinha e um banheiro de serviço.

A Vara de Estreito funciona em sede provisória, localizada na BR - 010, Nº 20. A VT foi inaugurada em 6 de maio de 2005, pelo então presidente do TRT-MA, desembargador José Evandro de Souza. Além de Estreito, estão sob a jurisdição da Vara Trabalhista os municípios de Campestre do Maranhão, Carolina, Feira Nova do Maranhão, Lajeado Novo, Porto Franco, São João do Paraíso e São Pedro dos Crentes. A Vara de Estreito foi criada pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003. O município, distante 752 quilômetros de São Luís, fica localizado no Sul do Maranhão.

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PRÉVIA - POP 2010 A direção do Tribunal incluiu na Proposta Orçamentária Prévia (POP) de 2010 e encaminhou para a ASPO/CSJT a solicitação de recursos para a construção das sedes próprias das Varas do Trabalho de Caxias, Barreirinhas e São João dos Patos e complementação orçamentária para a construção da sede própria da VT de Presidente Dutra. Segundo o secretário geral da Presidência do TRT, Júlio César Guimarães, a inclusão na proposta não significa a garantia dos recursos, mas ressaltou que, entre as solicitações, a de Caxias foi indicada como prioridade, pois requer urgência na construção, em virtude da finalização do contrato de locação do imóvel onde a VT funciona. A diretora da Diretoria de Orçamento e Finanças (DOF) do Tribunal, Flávia Regina Cordeiro, explicou que na POP 2010, o TRT-MA solicitou R$ 2.700.000,00 para os seguintes projetos: construção do edifício sede da VT de Caxias no valor de R$ 1.000.000,00; construção do edifício sede da VT de Barreirinhas no valor de R$ 600.000,00; construção do edifício sede da VT de São João dos Patos no valor de R$ 600.000,00, além de R$ 500.000,00 para complementar a construção da VT de Presidente Dutra. Ela disse que já existe, no orçamento deste ano, um montante de R$ 300.000,00 para a construção da Vara de Presidente Dutra, porém o valor não garante a execução total da obra, por isso foi solicitado o complemento. Os valores solicitados foram estimados pelo Serviço de Engenharia do Tribunal. A construção e modernização dos órgãos da Justiça Trabalhista no Estado estão previstas no Projeto Expansão da Justiça do Trabalho – Novos Horizontes - que integra o Programa Mais Justiça, um dos cinco eixos estratégicos do plano de gestão do TRT-MA para o biênio 2007/2009.