O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) reuniu, na manhã de hoje (10), secretários, diretores, assessores, coordenadores e chefes de seção, responsáveis pela fiscalização dos contratos em vigência na instituição, para tratar das mudanças que estão sendo implementadas nas atribuições da Coordenadoria de Controle Interno.

Dentre os assuntos abordados na reunião, foi esclarecida a função do Controle Interno, o perfil do fiscal de contratos, assim como a importância, os requisitos e a formalização do atesto, que é o documento que efetivamente confirma a aquisição de um produto ou serviço, para pagamento pelo órgão contratante.

O diretor geral, Júlio Cesar Guimarães, ordenador de despesas do Tribunal, fez uma breve recapitulação das rotinas do Controle Interno ao longo de cerca de 20 anos de atuação e ratificou as responsabilidades e novas atribuições dos fiscais de contratos, informando que a equipe do Controle Interno realizará treinamentos específicos sobre as novas regras em implementação e permanecerá sempre a postos para dirimir dúvidas que venham a surgir, a fim de que possíveis erros sejam minimizados. “A experiência de outros tribunais, nesse sentido, tem se revelado muito boa, pois os fiscais, não tendo mais quem revise os documentos atinentes aos contratos, preocupam-se em serem ainda mais diligentes na conferência da execução das despesas. O controle interno dos contratos, agora, é feito pelo próprio fiscal”, considerou.

Celson de Jesus Moreira Costa, coordenador de Controle Interno, informou que, a partir de agora, essa unidade administrativa se dedica às auditorias do Regional e recomendou aos fiscais procedimentos e rotinas sobre atestos e liquidações, necessários à efetiva verificação dos contratos de aquisição de produtos e prestação de serviços ao TRT-MA.

A Secretaria de Administração, por meio do secretário interino, Raimundo da Conceição Costa Lindoso, e da coordenadora de contratos e convênios, Ana Célia Ferreira Mendes, também prestaram esclarecimentos acerca das novas rotinas a serem absorvidas pelos fiscais, dirimindo dúvidas levantadas pelos participantes durante a reunião.

O presidente do TRT-MA, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, fez o encerramento da reunião chamando a atenção dos fiscais para as novas responsabilidades que abraçam: “Preciso da colaboração preponderante dos senhores para deixar uma marca positiva na administração deste Tribunal. No caso dos fiscais, vejo como uma responsabilidade muito grande e, com as mudanças no Controle Interno, essa responsabilidade aumenta. Se um contrato não estiver sendo bem executado, agora é seu dever empenhar-se na melhor solução, para que o Tribunal avance sempre. A responsabilidade é de todos nós. Mantenham o entusiasmo e a vontade de fazer, para deixarmos um bom legado”, finalizou.