A juíza titular da Vara do Trabalho de Bacabal e uma das coordenadoras executivas do Planejamento Estratégico do TRT-MA, Liliana Bouéres, reuniu-se nessa segunda-feira (18), com o presidente da Comissão Ambiental do Tribunal, Luiz Pires, no Gabinete da Presidência, no 6º andar do prédio-sede do Tribunal. Na oportunidade, Luiz Pires expôs o trabalho que vem sendo desenvolvido, até agora, pela Comissão, em cumprimento à Recomendação nº 11/2007 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante a reunião, foram analisados itens da Recomendação do CNJ, destacando-se aqueles cujo cumprimento já foi possível, bem como elaborando estratégias para o cumprimento daqueles que ainda estão pendentes. Segundo Luiz Pires, durante esta semana, serão realizadas outras reuniões, e a expectativa é a de que se defina o texto de uma Resolução Administrativa que abranja todos os itens da Recomendação 11/2007. O objetivo é definir o Projeto TRT Ambiental, tendo por base, principalmente, os estudos e as ações desenvolvidas no TRT, via Comissão Ambiental, desde o ano de 2007. Por meio da Recomendação nº 11/2007, o CNJ recomendou que os tribunais adotassem políticas públicas que visassem à formação e recuperação de um ambiente ecologicamente equilibrado, além da conscientização dos próprios servidores e jurisdicionados, sobre a necessidade de efetiva proteção ao meio ambiente, bem como instituíssem comissões ambientais para o planejamento, elaboração e acompanhamento de medidas, com fixação de metas anuais, visando à correta preservação e recuperação do meio ambiente. Em maio de 2007, o TRT-MA criou a Comissão Ambiental por meio da GP Nº 462/2007 e 611/2008 que, em parceria com o TRE-MA, vem promovendo a coleta seletiva de papel para doação ao Instituto Maranhense de Oncologia Aldenora Belo – Hospital do Câncer, bem como realizando estudos para implantar diversas outras ações com o fim maior de divulgar medidas protetivas ao meio ambiente. A Comissão Ambiental, desde então, passou a desenvolver objetos e equipamentos utilizando material reciclado como a bicicleta geradeira, katapilha, katamóvel, chave canhão d´água, papeleira ecológica, réplica de um carro com tubos de papelão, entre outros. Em 2009, por conta da Campanha Atitude, o TRT Ambiental ficou em segundo lugar no 7º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, uma atividade do Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação e Justiça. A campanha é uma das ações estratégicas do Tribunal voltadas para a sensibilização de magistrados, servidores e comunidade quanto à importância da adoção de práticas socioambientais responsáveis. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, na correição ordinária realizada em abril no TRT, também elogiou o trabalho da Comissão Ambiental. Dentre outras atividades, a Comissão realizou, ao longo do ano, eventos por meio da agenda ambiental. Planejamento Estratégico. Dentre os projetos do Plano Plurianual (de 2010 a 2014) do TRT-MA, alinhados às metas de nivelamento estabelecidas pelo CNJ, destaca-se o TRT Ambiental, com o tema responsabilidade social e ambiental. A finalidade do projeto é consolidar a cultura de preservação do meio ambiente, difundindo práticas que reduzam o impacto ambiental das atividades do TRT e das Varas Trabalhistas, bem como estimular o uso racional de materiais. Dentro as ações desenvolvidas pelo projeto, destacam-se a Coleta Seletiva, Campanha de Combate ao desperdício e a criação da Semana do Meio Ambiente. O projeto tem como clientes os magistrados, servidores, terceirizados e jurisdicionados.