O cumprimento das Metas 2 e 6 de 2014 do Judiciário Nacional; da Meta 6, e cumprimento parcial da Meta 1, ambas de 2015, pela Vara do Trabalho de Pedreiras, foi destacado pelo vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, durante encerramento da correição periódica realizada na vara trabalhista, nos dias 17 e 18 de junho deste ano, conforme ata correicional divulgada pela Secretaria da Corregedoria. Na oportunidade, o corregedor também destacou o cumprimento parcial das Metas 9 e 11 de 2015 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do TRT-MA, respectivamente.

A Meta 2 consistia em identificar e julgar, até 31/12/2014, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2011 e 80% dos processos distribuídos até 2012. A meta foi cumprida em ambos os períodos de referência. A Meta 6 consistia em identificar e julgar, até 31/12/2014, 100% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2011, e foi integralmente cumprida pela unidade judicial. A Meta 6 de 2015 consiste em identificar e julgar, até 31/12/2015, as ações coletivas distribuídas até 31/12/2012. A meta foi cumprida antecipadamente.

A Meta 1 de 2015 consiste em julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano. Pelos dados apurados até 31 de maio, a taxa de cumprimento, ainda que parcial, correspondia a 153,06%. A Meta 9 do CSJT consiste em aumentar o índice de conciliação da fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 10%, até 2020. Conforme análise preliminar baseada no mês de maio como marco final, em comparação aos dados apurados nos anos de 2013 e 2014, ficou comprovado que a VT está cumprindo a Meta, tendo em vista que foi apurado aumento no percentual de 161,67%, o maior registrado em todo o Regional.

A Meta 11 da CGEE prevê aumento do número de acordos homologados na fase de execução, em 6%, até 2020. A meta está sendo cumprida, pois de acordo com análise preliminar, tendo maio como marco final, foi apurado aumento no percentual de 14,29%, em comparação com o resultado do ano passado.

Para o corregedor, os bons resultados apresentados pela vara trabalhista, assim como o bom clima organizacional são reflexos do trabalho do juiz titular da VT de Pedreiras, Leonardo Henrique Ferreira, dos servidores, em especial do diretor de secretaria, Luiz Pereira Sales, e de todos que prestam serviços na unidade. O alcance parcial de 153,06% na Meta 1 do Judiciário Nacional, uma das melhores de todo o TRT-MA, foi elogiada pelo corregedor, que atribuiu a conquista ao trabalho que  o magistrado vem realizando na VT. Aliás, o juiz é um dos que vêm cumprindo o artigo 69 do Provimento Geral Consolidado do TRT-MA, que estabelece o prazo máximo de 10 dias para a sentença ser proferida.

Outro bom resultado apurado na correição foi o aumento na arrecadação e no valor pago a reclamantes. Em 2013, os valores pagos a reclamantes totalizaram R$1.974.446,36. No ano passado, a soma paga totalizou R$2.024.954,65. Neste ano, até o mês de maio, os valores repassados a reclamantes correspondiam a R$2.626.620,67. As arrecadações em custas processuais, contribuições previdenciárias e imposto de renda, em 2013, totalizaram R$ 76.349,55. Em 2014, as arrecadações importaram em R$150.520,97. Até maio deste ano, os valores arrecadados correspondiam a R$ 66.823,33.

Ainda, conforme a ata correicional, a vara trabalhista reduziu a taxa de congestionamento da fase de conhecimento, que passou de 64% em 2013 para 54,95% em 2014; além de ter solucionado pendências apontadas na ata da correição passada, entre outros pontos positivos.

Contudo, apesar do desempenho positivo, o corregedor, no cumprimento de suas obrigações regimentais, deve registrar também os pontos que devem ser melhorados. Nesse contexto, ele fez algumas recomendações ao magistrado da vara trabalhista, bem como determinações ao diretor de secretaria, voltadas para obtenção de melhores resultados na VT, visando, especialmente, reduzir a taxa de congestionamento na fase de execução, prazos médios e diminuição de processos pendentes de despachos; ampliar a utilização dos Sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud, meios coercitivos necessários à obtenção de uma execução eficiente, de modo a reduzir o acervo de processos nessa fase, entre outras.

Ao encerrar a correição, o desembargador James Magno agradeceu a colaboração de todos lotados na Vara correcionada, em especial ao juiz Leonardo Ferreira; ao diretor de secretaria Luiz Sales; aos demais servidores; aos estagiários e terceirizados que atuam na Vara do Trabalho de Pedreiras.

Equipe correicional - os servidores Marcos Pires Costa, secretário da Corregedoria; Fabiana Santalúcia Fernandes, Olívia Maria Oliveira Almeida, Luciano Rodrigues Chaves Filho, e os agentes de Segurança Judiciária Carlos Alberto Aguiar e José Marlon Machado Spíndola Brandão auxiliaram o corregedor nos trabalhos correcionais.

Calendário de correição - segundo a Corregedoria, a próxima correição será realizada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 11 a 14/08/2015.

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