Ao encerrar no final da manhã desta quinta-feira (17), a correição na 7ª Vara do Trabalho (VT) de São Luís, o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, elogiou a produtividade apresentada pela vara trabalhista que, segundo ele, apesar da defasagem do quadro de servidores, consegue manter-se num nível de produtividade desejável, com redução de taxas de congestionamento nas fases de conhecimento e de execução processuais, para 49% e 58%, respectivamente, em 2013; melhor índice de conciliação entre as 23 VTs no Maranhão no ano passado, com 41,20%; aumento de valores pagos a reclamantes e arrecadações, além de prazos pequenos, entre outros. A correição na 7ª VT concluiu as visitas correicionais em São Luís.

O corregedor disse que, de acordo com a Resolução CSJT nº 63/10 (que instituiu a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho), a VT deveria ter entre 13 e 14 servidores, mas só tem seis. James Magno salientou que mesmo com um quadro de servidores abaixo da metade necessária, a VT reduziu as taxas de congestionamento e teve outros resultados positivos, reflexos, também, conforme observou, do uso correto e contínuo do Bacenjud, usado para efetuar penhora online em contas correntes. “Mais um motivo para elogiar a atuação dos magistrados e servidores”, enfatizou.

James Magno afirmou que o TRT está com defasagem no seu quadro de pessoal, mas prometeu fazer gestão junto à Presidência do Tribunal em prol da 7ª VT de São Luís. Ele lembrou que há poucos dias foi sancionada lei que criou 17 cargos na área de Tecnologia da Informação para o Tribunal, bem como está em andamento o concurso para o quadro de servidores. “A perspectiva é que até novembro tenhamos aumento de servidores, com a nomeação de aprovados no concurso. A perspectiva para 2015 é muito boa”, ressaltou.

Na oportunidade, o corregedor também fez algumas recomendações aos magistrados da VT visando à melhoria de serviços, tais como as que possam contribuir para reduzir ainda mais as taxas de congestionamento;  bem como determinou ao diretor de secretaria que proceda à transferência para o sistema e-Gestão (Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho no âmbito de primeiro e segundo graus de Jurisdição) de processos na fase de execução que estão cadastrados no Suap (Sistema Unificado de Administração Processual), de modo a efetuar integração com o e-Gestão, que é o atual banco de dados da Justiça do Trabalho.

O desembagador James Magno agradeceu pela acolhida generosa de magistrados e servidores, especialmente das magistradas Gabrielle Amado Boumann, que está no exercício da titularidade da vara trabalhista; Márcia Suely Correa Moraes e Erika Cristina Ferreira Gomes; e do diretor de secretaria da VT, Roberto Vieira Linhares. James Magno finalizou dizendo que a função do corregedor não é uma função feitorial, mas de ajudar e apoiar. “Estar aqui é uma passagem, mas a motivação e entusiasmo têm que ser constantes, e motivar e entusiasmar também é função do Tribunal, bem como tratar cada um com respeito, dignidade, educação e gentileza, do jeito que cada um merece, com a consciência que tudo faz parte de um legado que vamos deixar para a sociedade”, concluiu.

A juíza Gabrielle Boumann agradeceu pela visita correicional, pois foi a oportunidade de ter um feedback do trabalho realizado. A magistrada frisou que o secretário da Corregedoria, Marcos Pires Costa, agiu com educação e precisão nos apontamentos que fez sobre os dados da VT. “Apesar do quadro defasado tem-se um bom resultado porque os servidores são muito bons individualmente, mas também sabem trabalhar em equipe. Espero que o quadro seja recomposto, pois a gente busca a excelência”, asseverou.

Marcos Pires Costa, secretário da Corregedoria, parabenizou os magistrados e servidores da 7ª VT e confessou que ficou impressionado com o trabalho desenvolvido na vara trabalhista, com o ajuste dos dados no Suap. Marcos também agradeceu aos demais servidores da Corregedoria Fabiana Santalúcia Fernandes, Olívia Maria Oliveira Almeida e Yona Grace Sousa Barbosa, integrantes também da equipe correicional.

7ª VT de São Luís - criada pela Lei nº 12.426, de 17 de junho de 2011, a 7ª Vara do Trabalho de São Luís foi instalada em 6 de dezembro de 2011. O titular da VT é o juiz Paulo Mont’Alverne Frota. A jurisdição da vara trabalhista engloba os Municípios de São Luís, Alcântara, Bacabeira, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita e São José de Ribamar.   

Calendário de correições – de acordo com a Secretaria da Corregedoria, a próxima visita correicional será realizada de 25 a 29 de agosto, nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz e no Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha (sede das VTs).