Corregedor do TRT-MA elogia desempenho da VT de Estreito
O desempenho da Vara do Trabalho de Estreito, localizada no sul do Maranhão, foi elogiado pelo vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Américo Bedê Freire, no encerramento da visita correicional realizada na VT. Conforme o desembargador, a equipe correicional constatou, por exemplo, a inexistência de atrasos consideráveis na tramitação dos processos na vara trabalhista e um pequeno volume de ações pendentes de despacho. Verificou, ainda, que houve cumprimento dos comandos emanados do Comitê Gestor Regional do Sistema e-Gestão; e destacou o número de mandados cumpridos e o curto prazo para devolução, “razão pela qual cabe registro o desempenho da oficiala de Justiça Kellen Aparecida Ferreira Tanaka”.
Outros dados ressaltados na ata correicional foram a realização de várias itinerâncias; valores pagos aos reclamantes em 2017, bem como cumprimento das metas 2, 3, 5 e 6 /2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), meta 5/2017 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e metas 10, 11 e 21/2017 do TRT-MA.
Itinerâncias - em 2017, a Vara do Trabalho de Estreito realizou sete deslocamentos itinerantes para o município de Carolina, distante cerca de 97 quilômetros da sede da vara trabalhista. Dos quais, dois deslocamentos em março; um em maio; dois em julho; um agosto e outro em dezembro. Nas itinerâncias, foram realizadas 522 audiências, com 409 decisões proferidas. Neste ano, na primeira semana de abril, a VT efetuou outro deslocamento à cidade, quando foram realizadas 44 audiências, e proferidas 38 decisões.
Valores pagos a reclamantes e recolhimentos - no ano passado, a vara trabalhista totalizou R$6.840.938,79 entre verbas pagas a reclamantes e recolhimentos de custas processuais, contribuições previdenciárias e imposto de renda, sobressaindo-se a soma paga a reclamantes que foi de R$ 6.262.779,30. Em 2016, os pagamentos a reclamantes e os recolhimentos totalizaram R$ 5.176.255,51. Até abril deste ano, a soma paga a reclamantes correspondia a R$ 2.117.120,57.
Metas CNJ 2017 - A Meta 2 consistia em identificar e julgar, até 31.12.2017, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31.12.2015. A vara trabalhista atingiu o percentual de 125,38% do índice estipulado.
A Meta 3 tinha como propósito aumentar em 2% o índice de conciliação na fase de conhecimento, em toda a primeira instância do TRT-MA, em relação à média do biênio 2013/2014. O índice do referido biênio foi de 25,14%, e o índice apurado em 2017 correspondeu a 31,14%.
A Meta 5 consistia em baixar 90% do total de casos novos de execução de 2017. Para cumprir a meta, a vara teria que apresentar, até 31.12.2017, percentual de cumprimento maior que 90%. A VT apresentou índice de cumprimento equivalente a 103,98%.
A Meta 6 consistia em identificar e julgar, até 31.12.2017, 98% das ações coletivas distribuídas até 31.12.2014. A vara julgou todas as ações coletivas.
Metas CSJT 2017 - a Meta 5 do CSJT consiste em reduzir o tempo médio de duração do processo na primeira instância, em relação ao ano base 2014, em 5%, até 2020. Os TRT’s que contabilizaram o prazo médio acima de 200 dias, em 2016, tiveram como meta, em 2017, reduzir o prazo médio em 4%. A meta da Vara em 2017 era reduzir o prazo para 191 dias. A VT reduziu o prazo para 113,52 dias.
Metas do TRT-MA - para os anos de 2015 a 2020, a Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) fixou cinco metas, as quais deverão ser observadas por todas as varas do trabalho. A Corregedoria fiscaliza e acompanha o cumprimento das referidas metas. A VT de Estreito cumpriu três metas.
A Meta 10 consiste em reduzir a taxa de congestionamento na fase de conhecimento para 40%, ou menos, até 2020. Ao final de 2017, porém, a unidade deveria apresentar percentual menor ou igual a 46%. A meta foi cumprida, pois o percentual apurado foi igual a 43,33%.
A Meta 11 objetiva aumentar o número de acordos homologados na fase de execução, em 6%, até 2020. Ao final de 2017, a VT deveria apresentar percentual de aumento maior ou igual a 3% em relação a 2014. A vara correicionada apurou percentual de elevação de 5800%.
A VT cumpriu a Meta 21, que prevê aumentar a arrecadação por processo em 10%, até 2020, chegando ao final de 2017 com o percentual de aumento de 4% em relação a 2015. A vara correicionada atingiu percentual de acréscimo de 90,33%.
O corregedor ressaltou o ”excelente trabalho desenvolvido pelo juiz titular e o juiz do trabalho substituto da Vara do Trabalho de Estreito, respectivamente, Maurílio Ricardo Neris e Gustavo Castro Picchi Martins, frente à administração da vara trabalhista”, conforme registrado na ata da correição, realizada dias 5 e 6 de junho deste ano. Porém, observou que os resultados conquistados na vara trabalhista são fruto do trabalho conjunto dos magistrados e servidores lotados na VT. Em virtude da avaliação realizada e dos resultados obtidos, o desembargador consignou elogio a todo o corpo funcional da unidade, nas pessoas dos magistrados Maurílio Neris e Gustavo Martins e do diretor de secretaria, servidor Kerson Silva Castro. O corregedor também agradeceu pela cordialidade e acolhimento dedicados a ele e à equipe de servidores da Secretaria da Corregedoria.