Corregedor do TRT-MA elogia prestação jurisdicional da 1ª VT de São Luís
Ao encerrar a correição periódica na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, em 4 de setembro deste ano, o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Américo Bedê Freire, elogiou a prestação de jurisdicional averiguada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís. O cumprimento de todas as metas do Conselho Nacional de Justiça (Metas 1, 2, 3, 5, 6, 7/2017) aplicáveis à Justiça do Trabalho, bem como a meta 5/2017 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT); valores pagos a reclamantes, aumento do índice de conciliação, processos sem atrasos na tramitação estão entre os itens destacados na ata de correição. Na oportunidade, o desembargador ressaltou o trabalho desenvolvido frente à administração da vara trabalhista pelo juiz titular da 1ª VT, Antônio de Pádua Muniz Correa, e pelas juízas do trabalho substitutas Élbia Lídice Spenser Dowsley e Joanna D'arck Sanches da Silva Ribeiro.
Metas CNJ 2017 - a Meta 1 do CNJ consistia em julgar 90% da quantidade de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2017. A vara alcançou o percentual de 111,40%.
A Meta 2 consistia em identificar e julgar, até 31.12.2017, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31.12.2015. A VT atingiu o percentual de 111,11% do índice estipulado.
A Meta 3 tem como propósito aumentar em 2% o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014. A meta do TRT para 2017 era alcançar 37,69% e a vara trabalhista alcançou 46,56%, conseguindo aumentar o índice de conciliação em relação ao ano de 2016, quando o percentual registrado foi de 33,80%.
A Meta 5 consistia em baixar 90% do total de casos novos de execução de 2017. Para cumprir a meta, a vara teria que apresentar, até 31.12.2017, percentual de cumprimento maior que 90%. A VT alcançou índice de cumprimento equivalente a 136,89%.
A Meta 6 consistia em identificar e julgar, até 31.12.2017, 98% das ações coletivas distribuídas até 31.12.2014. A vara julgou todas as ações coletivas.
A Meta 7 consistia em identificar e reduzir em 2% o acervo dos 10 maiores litigantes em relação ao ano anterior. A 1ª VT de São Luís apresentou percentual de cumprimento de 107,77%.
Metas CSJT 2017 - a Meta 5 do CSJT consiste em reduzir o tempo médio de duração do processo na primeira instância, em relação ao ano base 2016, em 5%, até 2020. Os TRT’s que contabilizaram o prazo médio acima de 200 dias, em 2016, tiveram como meta, em 2017, reduzir o prazo médio em 4%. A VT alcançou o prazo médio de 190,12 dias.
Pagamentos a reclamantes - em 2017, a 1ª Vara do Trabalho de São Luís pagou a reclamantes R$ 25.587.507,42. Também recolheu R$ 1.633.277,97 em custas processuais, contribuições previdenciárias, imposto de renda e multas aplicadas pela Superintendência Regional do Trabalho (SRT). Nos primeiros sete meses deste ano, a soma paga a reclamantes correspondia a R$ 20.126.096,55, e os recolhimentos importavam em R$ 800.407,15.
A vara trabalhista também apresentou reduzido volume de processos pendentes de despacho; cumpriu comandos emanados do Comitê Gestor Regional do Sistema e-Gestão, entre outros resultados.
Encerramento - Em face da avaliação realizada e dos resultados averiguados, o corregedor consignou elogio ao corpo funcional da unidade, nas pessoas dos magistrados Antônio de Pádua, Élbia Lídice e Joanna D'arck; e do diretor de secretaria da 1ª VT de São Luís, José Barros de Oliveira Júnior. O corregedor também agradeceu pela cordialidade e acolhimento dedicados a ele e à equipe de servidores da Secretaria da Corregedoria.
Fotos: Corregedoria