Corregedor do TRT-MA elogia redução de taxa de congestionamento na fase de conhecimento na VT de Chapadinha
A redução da taxa de congestionamento na fase de conhecimento pela Vara do Trabalho de Chapadinha de 47,68% em 2016 para 37,90% em 2017 foi um dos resultados elogiados pelo vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Américo Bedê Freire, na ata da correição realizada na VT, entre os dias 2 e 4 do mês de maio. Conforme o desembargador, com o resultado a unidade judicial ocupa a 3ª colocação entre as VTs com menor taxa de congestionamento nessa fase. O corregedor foi auxiliado pelos servidores Marcos Pires Costa, secretário da Corregedoria; Olívia Maria Oliveira Almeida e David Tedson Mendonça Ferreira, servidor da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações.
Outros resultados elogiados pelo corregedor foram o cumprimento das Metas 1, 2 e 5/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Meta 5/2017 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Metas 10,11 e 21/2017 do TRT-16ª Região; além de realização de vários deslocamentos itinerantes, atualização das pendências no PJe e SAPT1, cumprimento dos comandos emanados do Comitê Gestor Regional do Sistema e-Gestão, valores pagos a reclamantes, inexistência de atrasos consideráveis na tramitação dos processos, inclusive de pendências de julgamento com prazo vencido, e pequeno volume de processos pendentes de despacho.
Metas CNJ 2017 - a Meta 1 do CNJ consistia em julgar 90% dos processos de conhecimento do que os distribuídos em 2017. A VT atingiu o percentual de 92,46% de cumprimento da referida meta.
A Meta 2 consistia em identificar e julgar, até 31.12.2017, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31.12.2015. A VT cumpriu a meta, pois atingiu o percentual de 98,61% do índice estipulado.
A Meta 5 consistia em baixar 90% do total de casos novos de execução de 2017. Para cumprir a meta, a vara teria que apresentar, até 31.12.2017, percentual de cumprimento maior que 90%. De acordo com a ata de correição, a vara correcionada cumpriu a referida meta, atingindo percentual de cumprimento equivalente a 76,83%.
Metas CSJT 2017 - a Meta 5 do CSJT consiste em reduzir o tempo médio de duração do processo na primeira instância, em relação ao ano base 2014, em 5%, até 2020. Os TRT’s que contabilizaram o prazo médio acima de 200 dias, em 2016, tiveram como meta, em 2017, reduzir o prazo médio em 4%. A meta da Vara em 2017 era reduzir o prazo para 191 dias. A VT reduziu o prazo para 135,64 dias.
Metas do TRT-MA - para os anos de 2015 a 2020, a Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) fixou cinco metas, as quais deverão ser observadas por todas as varas do trabalho. A Corregedoria fiscaliza e acompanha o cumprimento das referidas metas. A VT cumpriu três das metas estabelecidas.
A Meta 10 consiste em reduzir a taxa de congestionamento na fase de conhecimento para 40%, ou menos, até 2020. Ao final de 2017, porém, a unidade deveria apresentar percentual menor ou igual a 46%. A meta foi cumprida, pois o percentual apurado foi igual a 37,90%.
A Meta 11 objetiva aumentar o número de acordos homologados na fase de execução, em 6%, até 2020. Ao final de 2017, porém, a VT deveria apresentar percentual de aumento maior ou igual a 3% em relação a 2014. A VT apurou percentual de elevação de 21,05%.
A Meta 21 prevê aumentar a arrecadação por processo em 10%, até 2020, chegando ao final de 2017 com o percentual de aumento de 4% em relação a 2015. A vara correicionada atingiu percentual de acréscimo de 19,49%.
Itinerâncias - a Vara do Trabalho de Chapadinha realizou nove deslocamentos itinerantes em 2017, nos quais foram realizadas 1.378 audiências. Foram três deslocamentos para o Município de Santa Quitéria; dois para Itapecuru-Mirim e os demais para Vargem Grande, Anajatuba, Presidente Vargas e Belágua. Neste ano, a VT já realizou 323 audiências itinerantes, das quais 201 em março, nos Municípios de Itapecuru-Mirim, Vargem Grande e São Bernardo do Maranhão, e 122 audiências em Santa Quitéria.
Valores - outro dado relevante registrado na ata de correição foi o aumento na arrecadação de valores para pagamentos a reclamantes que totalizaram R$ 8.823.189,13, superando a quantia arrecadada em 2016 que somou R$ 8.353.440,41. Ainda em 2017, a vara trabalhista recolheu R$ 426.107,04 em contribuições previdenciárias, custas processuais e imposto de renda.
Encerramento - ao encerrar a correição, o desembargador Américo Bedê ressaltou o excelente trabalho desenvolvido pela juíza titular da VT de Chapadinha, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, bem como pela juíza do trabalho substitua Núbia Prazeres Pinheiro Bogéa, observando que os resultados alcançados são frutos do trabalho conjunto das magistradas e de todos os servidores lotados na vara trabalhista. Ele consignou elogio a todo o corpo funcional da unidade, nas pessoas da juíza titular, e do diretor de secretaria, servidor Esmar Taqueti Machado Filho. O desembargador agradeceu a todos pela forma cordial e acolhedora com que ele e toda a equipe da Corregedoria foram recebidos na Vara do Trabalho de Chapadinha.