O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, verificou a prestação jurisdicional no Foro Astolfo Serra (FAS), sede das Varas do Trabalho de São Luís, durante visita correicional realizada de 28 a 31 de janeiro deste ano, concomitante à correição efetuada na Seção de Execução. A estrutura organizacional do Foro Astolfo Serra compreende o gabinete da Diretoria do FAS, a Seção de Distribuição, o Serviço de Atendimento Descentralizado, a Central de Mandados Judiciais e o Setor de Portaria e Segurança.

A metodologia aplicada para a realização dos trabalhos correicionais no FAS envolveu a análise de relatórios extraídos do Sistema de Acompanhamento Processual Trabalhista de 1ª Instância (SAPT1), averiguação in loco; análise de documentos e procedimentos e informações prestadas pelos chefes dos setores correcionados e demais servidores.

Diretoria do FAS - com relação à Diretoria do Foro, o corregedor afirmou que os trabalhos realizados pela unidade estão em boa ordem. Na oportunidade, o servidor Durval Francisco Coelho Filho prestou informações relacionadas às instalações do Foro e apresentou sugestões ao corregedor.

São atribuições da Diretoria do Foro o recebimento de processos, documentos e correspondências dirigidas à unidade e às varas do trabalho; bem como o encaminhamento de processos, documentos e correspondências à Coordenaria de Distribuição e Cadastramento Processual do TRT-MA para remessa aos órgãos destinatários, além de expedição de atos e portarias e outras atividades necessárias ao regular movimento do Foro. O juiz Paulo Mont’Alverne Frota, titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, é o atual diretor do Foro Astolfo Serra.

Seção de Distribuição - o corregedor parabenizou a equipe da Seção de Distribuição do FAS pela melhoria da prestação jurisdicional averiguada durante a visita correicional, especialmente com relação à autuação de petições iniciais. Diferente da situação verificada na correição do ano anterior, quando havia várias petições iniciais pendentes de autuação, restavam para ser autuadas apenas as petições protocolizadas na tarde do dia em que houve a correição.

Para o corregedor, que enalteceu o trabalho realizado pelos servidores da Distribuição, o “resultado demonstra, sobretudo, o empenho de todos na realização de suas tarefas diárias, contribuindo positivamente para a construção da imagem da instituição, na busca de atender, principalmente, os princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo”, disse.

A Seção de Distribuição compreende o Setor de Distribuição do Foro Astolfo Serra e o Serviço de Atendimento Descentralizado (SAD), este último criado pela Resolução Administrativa nº 113/2010, e com funcionamento no Shopping Jaracaty. Entre as atribuições da Seção de Distribuição estão o atendimento ao público; autuação e remessa de petições iniciais às varas do trabalho; emissão de certidões de feitos trabalhistas; recebimento e atermação de reclamações verbais; registro de petições intermediárias; cadastramento de pauta das varas do trabalho; recebimento e encaminhamento de Cartas Precatórias Eletrônicas. A servidora Marilda Amorim Pereira de Sousa é a chefe da Seção de Distribuição.

Central de Mandados Judiciais – instituída por meio da Resolução Administrativa nº 062/2009, a Central de Mandados foi instalada em outubro de 2010, e tem por objetivo a organização, acompanhamento e cumprimento das determinações judiciais oriundas das Varas do Trabalho da Capital.

De acordo com a ata da correição, o corregedor constatou que, em relação à última correição, os trabalhos de cumprimento de mandados judiciais tornaram-se melhores ainda, estando sendo cumpridos em prazo razoável, em razão do que o corregedor elogiou o desempenho dos oficiais de Justiça, ressaltando que dos 9.879 distribuídos no ano de 2012, apenas 4 não foram cumpridos no exercício correspondente. A Central de Mandados Judiciais tem como supervisora a servidora Marcelina de Fátima Deruiz Pinto de Matos.

Seção de Portaria e Segurança do FAS – o desembargador Luiz Cosmo ouviu relatos de servidores da unidade, especialmente com relação a alguns procedimentos inadequados de usuários e outras situações que geram preocupação referente à segurança do Foro. Os servidores também renovaram o pedido à direção do Tribunal, a exemplo de outros Regionais, no sentido de envidar esforços visando à celebração de convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública, possibilitando acesso à Rede INFOSEG, que tem como principal objetivo disponibilizar e integrar as informações relacionadas à área de segurança entre todos os Estados da nação e órgão federais, através de uma rede operando a nível nacional.

Cabe à Seção de Portaria e Segurança zelar pela segurança institucional, desempenhando as atribuições estabelecidas no art. 42 do Regulamento Geral do TRT-MA. O agente de segurança Paulo Roberto da Silva Costa é responsável pela coordenação das atividades de administração da Seção de Portaria e Segurança do FAS.

O corregedor fez algumas recomendações à Seção de Distribuição e à Central de Mandados Judiciais visando sanar alguns procedimentos na rotina das unidades e comprometeu-se a levar, à Presidência do TRT-MA, as sugestões/reivindicações apresentadas pelos servidores do Foro durante a visita correicional.