Corregedor do TRT-MA ressalta cumprimento de Metas do CNJ, CSJT e TRT-MA pela 5ª VT de São Luís

terça-feira, 24 de Julho de 2018 - 10:55
Redator (a)
Suely Cavalcante
No encerramento da correição: corregedor Américo Bedê, juízas Noélia e Ádria, juiz Paulo Fernando e servidor Marcos Pires

O cumprimento de metas estabelecidas para melhorar a prestação de serviços no Poder Judiciário foi um dos resultados positivos destacados pelo vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Américo Bedê Freire, na ata de correição periódica realizada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, de 3 a 5 deste mês.
Pelas informações da ata, a 5ª VT cumpriu as metas 1,2,3 e 7/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), meta 5/2017 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e meta 21/2017 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA). 
Metas CNJ 2017 - a Meta 1 do CNJ consistia em julgar 90% da quantidade de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2017. A VT cumpriu a meta, alcançando o percentual de 104,49 %.
A Meta 2 consistia em identificar e julgar, até 31.12.2017, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31.12.2015. A vara trabalhista atingiu o percentual de 91,82% do índice estipulado.
A Meta 3 tinha como propósito aumentar em 2% o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014. O índice do referido biênio foi de 34,88%, e o apurado em 2017 correspondeu a 53,18%, acima da meta prevista para o TRT, que era de 37,69%.
A Meta 7 consistia em identificar e reduzir em 2% o acervo dos 10 maiores litigantes em relação ao ano anterior. Segundo informações da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, a 5ª VT de São Luís cumpriu a meta, pois atingiu o índice de 110,2%.
Metas CSJT 2017 - a Meta 5 do CSJT consiste em reduzir o tempo médio de duração do processo na primeira instância, em relação ao ano base 2014, em 5%, até 2020. Os TRT’s que contabilizaram o prazo médio acima de 200 dias, em 2016, tiveram como meta, em 2017, reduzir o prazo médio em 4%. A meta da Vara em 2017 era reduzir o prazo para 191 dias. A VT reduziu o prazo para 113,52 dias. 
Metas do TRT-MA - para os anos de 2015 a 2020, a Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) fixou cinco metas, as quais deverão ser observadas por todas as varas do trabalho. A Corregedoria fiscaliza e acompanha o cumprimento das referidas metas. A VT cumpriu a Meta 21, que prevê aumentar a arrecadação por processo em 10%, até 2020, chegando ao final de 2017 com o percentual de aumento de 4% em relação a 2015. A vara correicionada atingiu percentual de acréscimo de 144,39%.
Ainda, conforme a ata correicional, outros bons desempenhos averiguados na 5ª VT de São Luís foram a priorização do julgamento dos processos que estavam incluídos na Meta 6/2015 do CNJ (atual Meta 6/2017 do CNJ); atualização de pendências do SAPT1 (Sistema de Administração de Processos da Primeira Instância); redução do prazo para despacho; cumprimento dos comandos emanados do Comitê Gestor Regional do Sistema e-Gestão e os valores arrecadados em 2017. A soma de valores pagos a reclamantes e arrecadações de custas processuais, contribuições previdenciárias, imposto de renda e multas aplicadas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego totalizaram R$ 11.659.652,06. Os pagamentos a reclamantes corresponderam a R$ 10.263.360,51. Em 2016, os pagamentos e arrecadações somaram R$ 8.100.662,91.
Para o corregedor, pelo cenário geral, bom clima organizacional e o comprometimento demonstrado pela VT na semana correcional, a unidade judicial certamente irá aprimorar a prestação jurisdicional, com atitudes pró-ativas, “razão pela qual concitamos a todos que busquem o aperfeiçoamento constante de suas atividades, com o fim maior de dar efetividade à prestação jurisdicional”, incentivou. 
No encerramento da correição, o desembargador agradeceu a colaboração de todos que participaram dos trabalhos correcionais, fazendo-o em nome da juíza titular da 5ª VT de São Luís, Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha, e dos juízes do trabalho substitutos Paulo Fernando da Silva Santos Júnior e Ádria Lena Furtado Braga, pela forma dedicada e ordeira com que conduzem os trabalhos na VT. O corregedor também agradeceu pela cordialidade e acolhimento dedicados a ele e à equipe de servidores da Secretaria da Corregedoria.
 

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