A 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz passou por correição ordinária na semana passada (de 25 a 29/08). Os trabalhos foram coordenados pelo vice-presidente e corregedor, desembargador James Magno Araújo Farias, auxiliado pelos servidores Marcos Pires Costa (secretário da Corregedoria), Olívia Maria Oliveira Almeida, Luciano Rodrigues Chaves Filho e Yona Grace Sousa Barbosa. A leitura da ata foi realizada na sexta-feira (29).

Dos itens analisados pela equipe, verificou-se o cumprimento de Metas do Judiciário Nacional de 2013. Ficou constatado o cumprimento da Meta 01/2013 do Judiciário Nacional, que consiste em julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano de 2013, uma vez que recebeu 1.799 casos novos e julgou 2.232 processos, atingindo 124,06%. A meta restaria observada se o percentual de cumprimento fosse maior que 100%, ou seja, se os julgamentos correspondessem à quantidade de processos distribuídos até 31.12.2013, acrescida de, no mínimo, mais um.

Também foi cumprida a Meta nº 02/2013,  que consiste em julgar, até 31/12/2013, pelo menos 80% dos processos distribuídos em 2009, na Justiça do Trabalho. Foram distribuídos, no ano de 2009, 3.254 processos dos quais foram julgados 3.158, equivalentes a 97,04%.  A vara correcionada também cumpriu a Meta 13/2013, que tem por fim aumentar em 15% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011. Em 2011, o número de execuções encerradas foi de 250. Em 2013, esse número subiu para 648, alcançando um acréscimo de 156%.  Para 2014, as metas são definidas para terem cumprimento ao final do ano.

No ano de 2013 foram autuados 1.799 processos físicos. O PJe-JT foi implantado na unidade em 22/11/2013. Desde então, foram autuados 115 processos eletrônicos em 2013 e 798  em 2014. Aguardando cumprimento de acordo há 586 processos, sendo 458 na fase de conhecimento e 128 na fase de execução. Conforme relatório do Sapt1, da última correição (22/07/2013) até 22/08/2014, foram registradas 412 solicitações de penhora online, sendo que 91 restaram positivas, com arrecadação de R$ 292.010,70; 62 restaram parcialmente positivas, com arrecadação de R$ 108.229,03 e 256 negativas. Houve 114 consultas ao sistema Renajud (Restrições Judiciais de Veículos Automotores), e uma consulta ao Infojud (Sistema de Informação ao Judiciário).

Utilização do e-Gestão - Durante a correição também foi enfatizada a necessidade de a vara  envidar esforços em prol da garantia da qualidade das informações a serem lançadas no Sistema e-Gestão, uma vez que todas as estatísticas das varas trabalhistas do Regional são obtidas por meio do referido sistema, motivo pelo qual ficou consignado em ata que fosse fiscalizado e cobrado do diretor de secretaria o correto manuseio do sistema.

Os trabalhos correcionais na unidade obedeceram a análise dos relatórios extraídos do Sistema e-Gestão; verificação das rotinas da vara pelo Sistema de Acompanhamento Processual Trabalhista de 1ª Instância (Sapt1) e pelo Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT); averiguação, no local, de documentos, procedimentos e instalações físicas; análise processual por amostragem e coleta de informações prestadas pelo diretor de secretaria e demais servidores.

Magistrados e servidores da 1ª VT de Imperatriz - Atualmente, exercem atividades na vara correcionada os magistrados Liliane de Lima e Silva (titular) e Claudio Victor de Castro Freitas (substituto). O quadro de servidores é formado por Silvia Rosana C. Ferreira (diretora de secretaria), Helena Maria de Moura Araújo, Sabrina Vieira Simeão, Glauber Túlio Silva de Sousa, José Francisco L. de Sousa Neto, Antônio Aluizio Sousa da Silva, Lis Avelino Freire, Marilúcia Morais Santos Lima, Remulu Martins Silva (requisitado) e Maria Bethania R. Bueno (requisitada) e os estagiários Mylla Lira Leite (superior), Letícia Cavalcante Damião (superior) e Lucas Donato Primo Costa (superior), Mileide Christine Silva Rodrigues e Lucas Morone Brandão Rocha (Ensino Médio).