O ministro Ives Gandra Filho, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, afirmou, na tarde desta segunda-feira (8), na abertura dos trabalhos de inspeção no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), no Gabinete da Presidência, que o Sistema Judicial de Processo Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) será um dos temas analisados durante o procedimento. Segundo o ministro, o PJe é uma questão que está sendo avaliada em todos os órgãos da Justiça Trabalhista, em virtude da operacionalização do sistema. Presentes à abertura do evento, a presidente do TRT-MA, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo; o vice-presidente e corregedor, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior; além de gestores que integram a direção do tribunal.

Na oportunidade, o ministro Ives Gandra Filho apresentou a equipe da Corregedoria-Geral que o acompanha na realização da inspeção, explicou o objetivo da inspeção, ressaltando que, no TRT-MA, além do foco no processo eletrônico, também serão analisadas as estruturas administrativa e judicial do tribunal, como por exemplo, o quantitativo de servidores, estrutura e funcionamento da Escola Judicial, atuação do corregedor regional, entre outros.

Após a abertura, o corregedor-geral reuniu-se com os dirigentes do TRT, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo e o desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior. Em seguida, a reunião foi com os demais desembargadores do TRT-MA, Alcebíades Tavares Dantas, Américo Bedê Freire, Gerson de Oliveira Costa Filho, Márcia Andrea Farias da Silva e James Magno Araújo Farias. Ausente o desembargador José Evandro de Souza, que está de férias. No final da tarde, no auditório da Escola Judicial, o ministro Ives Gandra Filho reuniu-se com magistrados das Varas do Trabalho de São Luís e do interior do Estado, assim como com dirigentes da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (Amatra XVI). A direção da Amatra conversou com o ministro sobre a estrutura das Varas do Trabalho, especialmente com relação ao cumprimento da Resolução do CSJT nº  63/2010, no que se refere à quantidade de servidores lotados nas varas e designação das funções.

Visita à governadora – nesta terça-feira (9), às 16h30, o corregedor-geral fará uma visita de cortesia à governadora Roseana Sarney. Agora pela manhã, seguindo a agenda, o ministro visita a Escola Judicial do TRT-MA, localizada no 1º andar do prédio-sede do tribunal, e as Varas do Trabalho da capital, localizadas no Foro Astolfo Serra. No final da inspeção, nesta quarta-feira, às 10h, será feita a leitura do relatório e recomendações ao TRT-MA.

Inspeção - regulamentada pelo Provimento nº 1, de 12 de abril de 2013, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a inspeção destina-se a verificar a situação da Justiça do Trabalho inspecionada, relativamente ao desempenho dos órgãos administrativos e jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho, com vistas ao aprimoramento dos seus serviços. Por ser um procedimento interno junto ao TRT-MA, não haverá audiência pública do corregedor-geral com as partes do processo trabalhista, advogados, membros do Ministério Público do Trabalho e sindicatos. 

TRT-MA – criado pela Lei nº Lei nº 7.671, de 21 de setembro de 1988, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão foi instalado em 26 de maio de 1989. Atualmente, os dirigentes do TRT-MA são a desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo (presidente) e o desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior (vice-presidente e corregedor). Com jurisdição sobre os 217 municípios do Maranhão, o TRT-MA conta com 7 Varas do Trabalho em São Luís e 16 Varas no interior do Estado, nos Municípios de Imperatriz (2), Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Estreito, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, São João dos Patos, Santa Inês e Timon. Composto por 8 desembargadores, o Tribunal funciona em duas Turmas. Na primeira instância, são 49 magistrados, dos quais 22 titulares de Varas do Trabalho. A sede do TRT localiza-se na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, no bairro da Areinha. 

Fotos: Thyago Polary.