O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, iniciou, na manhã desta segunda-feira (02), os trabalhos correcionais no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). A correição é um procedimento que visa a verificar como está sendo feita a prestação jurisdicional pelo órgão trabalhista e está prevista no Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Conforme agenda do ministro, a visita correcional será encerrada na sexta-feira (06)

O ministro e sua equipe foram recebidos pelo presidente do TRT-MA, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior. Em seguida, houve a reunião do  ministro e sua equipe com o presidente e os diretores do Tribunal (diretor-geral, secretário-geral da Presidência, Secretária do Tribunal Pleno, Secretário da Judiciária, Secretário da TI, Secretário de Administração, Secretário de Recursos Humanos e Secretário da Corregedoria Regional).

O corregedor-geral João Batista Brito Pereira disse que a correição será feita somente no segundo grau, e que apenas em questões específicas serão verificados os dados das varas trabalhistas, a exemplo do cumprimento de metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que certamente tratará com o corregedor do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias. Falou da satisfação em visitar a Escola Judicial do TRT-MA, o que acontecerá hoje, às 14h30min.

O ministro explicou que a correição possui dois objetivos: a celeridade processual e a estatística. Para verificar a celeridade, a equipe correcional precisará detalhar como andam os prazos médios. E, ainda que não faça correição no primeiro grau, terá em mãos os dados do e-Gestão, ferramenta institucional oficial de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho. O ministro asseverou que a estatística tem que ser lançada de modo criterioso.

Durante a reunião, o ministro também mencionou pontos que serão observados durante a visita correcional, como os precatórios, gestão de pessoa (locação de servidores), visitas nas turmas, estatísticas, PJe (equipamentos), itinerância. “Uma das boas práticas é a itinerância, que tem uma utilidade extraordinária”, destacou o ministro. Ao final, disse que  a correição é para verificar os acertos e para sugerir soluções para as demandas e dificuldades. “Nós estamos aqui para oferecer a nossa contribuição”, arrematou o corregedor-geral. 

O presidente  Luiz Cosmo da Silva Júnior observou que o mais importante na correição não é saber o que está certo, mas o que anda errado, para consertar.

Reunião com os desembargadores -  às 10h30min, o corregedor recebeu os desembargadores Luiz Cosmo da Silva Júnior, Américo Bedê Freire, James Magno Araújo Farias, José Evandro de Souza, Ilka Esdra Silva Araújo, Gerson de Oliveira Costa Filho e Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro. Na quarta-feira à tardinha (04), o ministro voltará a se reunir com os desembargadores para mostrar dados colhidos na correição que merecem ser destacados.

Agenda do corregedor-geral - Na tarde desta segunda-feira, além de visitar a Escola Judicial (Ejud) do TRT-MA, o corregedor-geral ficará,  a partir das 16h, à disposição dos juízes da 1ª instância na sede do Tribunal. Na terça-feira (3), o ministro ficará à disposição do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão (OAB-MA) e demais órgãos relacionados à Justiça do Trabalho do Maranhão que tenham interesse em tratar de assuntos relativos a processos que tramitam em 2º grau da JT-MA. Na quarta-feira (4) e quinta-feira pela manhã (5), não serão realizadas audiências ou reuniões. Terminados os trabalhos, o corregedor-geral encerrará as atividades correcionais no TRT-MA com a realização de uma sessão plenária administrativa para leitura da ata de correição.

Correição ordinária - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho é o órgão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) incumbido da fiscalização, disciplina e orientação da administração da Justiça do Trabalho sobre os Tribunais Regionais do Trabalho, seus juízes e serviços judiciários. Durante a correição, o corregedor-geral examina processos, registros e documentos do órgão em análise. Ao final da correição, o ministro apresenta suas conclusões mediante determinações e recomendações, para a regularidade dos serviços judiciários.