Corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Ministro Vieira de Melo Filho, inicia correição no TRT-16

segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025 - 20:26
Redator (a)
Eduardo Carvalho
Revisor (a)
Cícero Brito

Teve início, nesta segunda feira (10/2), a Correição Ordinária do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão). A Sessão de abertura foi realizada no Plenário do TRT-16, presidida pelo Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ministro Luiz Phillipe Vieira de Mello Filho, com a presença dos desembargadores e desembargadoras da Corte, e da desembargadora que compõe a comitiva da corregedoria do Tribunal Superior do Trabalho, Margareth Rodrigues Costa. O Regional maranhense é o segundo TRT a ser correicionado em 2025. 
Ao realizar a abertura da Sessão, a Presidente do TRT-16, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, cumprimentou todos os presentes, em especial a comitiva que compõe a Corregedoria-Geral. A magistrada destacou a amplitude e a importância do trabalho correcional: “Sabemos que a correição é um momento de extrema e grande importância para todas as instituições. É uma oportunidade de aperfeiçoamento e de realização de trabalhos, de modo a atender de forma satisfatória e eficiente às normas que regulam o funcionamento e os procedimentos institucionais, cujo objetivo maior é a melhoria na prestação jurisdicional, atendendo ao interesse público”.
Durante o seu pronunciamento, o ministro corregedor, Luiz Phillipe Vieira de Mello Filho, agradeceu a acolhida do Tribunal e enfatizou que a atividade correcional “já se desenvolve dentro de um novo modelo e na nova configuração de atribuições da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho”. O ministro ressaltou, ainda, que a correição garante “a qualidade da prestação dos serviços públicos de Justiça social, a disciplina judiciária e o prestígio do próprio Poder Judiciário laboral no seu papel republicano de agente de pacificação social”.
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Maurício Pessoa Lima, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA), Kaio Saraiva, também acompanharam a Sessão de abertura, além de magistrados e magistradas de 1o Grau do Tribunal, corpo funcional, terceirizados, terceirizadas, estagiários e estagiárias.
Destaque Nacional
Na oportunidade, a desembargadora presidente, Márcia Andrea Farias da Silva, destacou os resultados alcançados pelo TRT16 no ano de 2024. 
Com base no resultado do Igest (Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho), publicado no dia 10/02/2025, enfatizou que o TRT-16 atingiu:

  • O 1º lugar entre todos Regionais Trabalhistas do país no cumprimento da Meta número 5 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - redução da taxa de congestionamento líquida – atingindo o percentual de 124,81%, sendo este o 2º melhor resultado no cumprimento da meta no ano de 2024 em todo o Poder Judiciário.
  • O maior Índice de Atendimento à Demanda da Justiça do Trabalho do país no ano 2024 (1º e 2º Graus), atingindo o percentual de 126,67%;
  • O maior Índice de Atendimento à Demanda da Justiça do Trabalho do país no ano 2024 - 2º Grau, e o 6º maior de todo o Poder Judiciário, alcançando o percentual 128,39%;
  • O maior Índice de Atendimento à Demanda da Justiça do Trabalho do país no ano 2024 - 1º Grau com 126,34%;

O índice de atendimento à demanda mede a relação entre o total de processos baixados no ano e o total de casos novos, e tem impacto em diversos indicadores: na redução da taxa de congestionamento, na redução do tempo médio do pendente líquido, no cumprimento das metas nacionais 1 e 5, no índice de produtividade dos magistrados e servidores, no IPC-Jus, dentre outros.
A presidente lembrou, ainda, que dentre as 1568 Varas do Trabalho do Brasil, sete (07) das vinte e três (23) varas do trabalho do TRT16 ficaram classificadas entre as 25% melhores do país, são elas: Varas do Trabalho de Pedreiras, Barreirinhas, Presidente Dutra, São João dos Patos, Estreito, Açailândia e Chapadinha – e nenhuma do regional dentre as 25% piores classificadas. 
Recurso de Revista 
A desembargadora presidente destacou os resultados obtidos no setor do Recurso de Revista no ano de 2024, apontando que o prazo médio para o julgamento da admissibilidade de recursos sofreu uma redução de 72,11% entre os anos de 2023 e 2024, sendo que atualmente o prazo médio da chegada do processo no órgão competente até a prolação da decisão de admissibilidade do recurso de revista é de 1,79 dias, e o prazo médio da conclusão do processo até a prolação de admissibilidade do recurso é de 1,23 dias.
Programação Correição
Nesta tarde, o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ministro Luiz Phillipe Vieira de Mello Filho, e sua equipe, se reuniram com a Presidente do Tribunal e com os servidores e servidoras chefes/responsáveis pelos setores do Tribunal envolvidos na Correição Ordinária. 
Em seguida, o Corregedor Geral se reuniu com a presidente e com o vice-presidente e corregedor-geral do TRT, desembargador Francisco José de “CARVALHO NETO”. 
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
É o órgão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) incumbido da fiscalização, disciplina e orientação da administração da Justiça do Trabalho sobre os Tribunais Regionais do Trabalho, seus desembargadores e desembargadoras, juízes e juízas, e serviços judiciários.

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