Nesta terça-feira (9), segundo dia de inspeção no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), o ministro Ives Gandra Filho, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, conheceu as instalações da Escola Judicial, Foro Astolfo Serra (sede das Varas do Trabalho de São Luís) e gabinetes dos desembargadores.

Escola Judicial - ao conhecer as instalações da Escola Judicial, localizada no 1º andar do prédio-sede do tribunal, o ministro Ives Gandra Filho disse que, do ponto de vista das instalações e servidores, a Escola está muito bem instalada em comparação com outros tribunais. Contudo, ressaltou a importância do projeto pedagógico para o funcionamento da Escola, principalmente para estimular o engajamento e participação dos magistrados nas atividades de capacitação. Ele também recomendou atenção especial à capacitação referente ao Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). O diretor da Escola Judicial, desembargador James Magno Araújo Farias,  que mostrou as instalações e falou sobre o funcionamento da Escola, disse que o PJe trouxe novas atividades à Escola. A servidora Mariana Cavalcante Simões, da Corregedoria-Geral, acompanhou o ministro durante a visita.

Foro Astolfo Serra – O corregedor-geral iniciou a visita  ao Foro Astolfo Serra pela Seção de Biblioteca e Gestão Documental, localizada no 1º andar do prédio-sede das Varas do Trabalho de São Luís. Depois, conheceu as instalações da Sala da OAB e a Sala de Apoio PJe (que auxilia advogados e partes processuais no uso do sistema de processo eletrônico) e auditório do FAS. Ele elogiou a instalação e disse que o trabalho que os servidores desenvolvem na Sala de Apoio é importante para orientar as pessoas e ajudá-las a perder o medo de usar o PJe.

A seguir, o corregedor-geral conheceu as instalações das 2ª, 3ª e 7ª Varas do Trabalho (VTs) de São Luís. Na 2ª VT, a visita foi iniciada no momento exato em que o juiz Francisco Xavier estava concluindo uma conciliação. O ministro parabenizou o magistrado e as partes pelo acordo, e disse que uma das características principais da Justiça do Trabalho é a ênfase na conciliação. Ele elogiou as instalações e disponibilização de equipamentos para acesso e acompanhamento do PJe. Interessado em saber a opinião de partes, advogados e magistrados sobre o processo eletrônico, o ministro ouviu do magistrado que o Pje ajudar a fazer acordo. Eliana Santos, uma das advogadas que havia feito acordo na VT, afirmou que a princípio teve dificuldades em usar o sistema, e que foi importante o suporte oferecido pela Justiça do Trabalho no Maranhão por meio da Sala de Apoio. “E um dos aspectos positivos do processo eletrônico é que agora não é mais necessário o deslocamento do escritório para acompanhar o processo, pois pode ser feito de qualquer lugar”, declarou.

Nas 3ª e 7ª VTs, o corregedor-geral também foi informado das conciliações recém firmadas. Ouviu magistrados, servidores e advogados sobre a prestação jurisdicional, bem como sobre a utilização do PJe. No geral, o ministro ficou satisfeito com as instalações das Varas do Trabalho de São Luís.

Gabinetes – as últimas visitas da manhã foram realizadas nos gabinetes dos desembargadores Alcebíades Tavares Dantas, Américo Bedê Freire e Márcia Andrea Farias da Silva.

A presidente do TRT-MA, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo; o juiz auxiliar da Presidência, Manoel Lopes Veloso Sobrinho; o juiz titular da 3ª VT de São Luís e diretor do Foro Astolfo Serra, Paulo Mont’Alverne Frota; o juiz Carlos Gustavo Brito, presidente da AMATRA XVI; e a servidora da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho Cleusa Adelaide Marino acompanharam o ministro durante a visita no FAS.

Visita à governadora – Agora à tarde, às 16h30, o corregedor-geral fará uma visita de cortesia à governadora Roseana Sarney.

No final da inspeção, nesta quarta-feira, às 10h, será feita, no Tribunal Pleno, a leitura do relatório e recomendações ao TRT-MA.
  
Inspeção - regulamentada pelo Provimento nº 1, de 12 de abril de 2013, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a inspeção destina-se a verificar a situação da Justiça do Trabalho inspecionada, relativamente ao desempenho dos órgãos administrativos e jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho, com vistas ao aprimoramento dos seus serviços. Por ser um procedimento interno junto ao TRT-MA, não haverá audiência pública do corregedor-geral com as partes do processo trabalhista, advogados, membros do Ministério Público do Trabalho e sindicatos.

TRT-MA – criado pela Lei nº Lei nº 7.671, de 21 de setembro de 1988, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão foi instalado em 26 de maio de 1989. Com jurisdição sobre os 217 municípios do Maranhão, o TRT-MA conta com 7 Varas do Trabalho em São Luís e 16 Varas no interior do Estado, nos Municípios de Imperatriz (2), Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Estreito, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, São João dos Patos, Santa Inês e Timon. Composto por 8 desembargadores, o Tribunal funciona em duas Turmas. Na primeira instância, são 49 magistrados, dos quais 22 titulares de Varas do Trabalho. A sede do TRT localiza-se na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, no bairro da Areinha.

Fotos: Francisco Souto.