Corregedor-geral faz elogios e recomendações ao TRT-MA, no encerramento da correição
sexta-feira, 27 de Maio de 2011 - 13:33
Redator (a)
Valquíria Santana
Procurador Maurício Pessoa, Desa, Márcia Andrea Farias, ministro Barros Levenhagen e o secretário da Corregedoria, Adlei Carvalho
Leitura da ata da correição, no Tribunal Pleno do TRT
Ao encerrar, nesta sexta-feira (27), a visita correcional no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Antônio José de Barros Levenhagen, afirmou que buscará melhorias para o TRT e defendeu a necessidade de criação de mais varas e cargos de magistrados e servidores para a Justiça do Trabalho no estado, para que possa atender o crescimento da demanda de processos. Ele disse que fará gestão junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para a criação de varas e estruturação da Escola Judicial.
A correição foi encerrada com a leitura da ata, em sessão do Tribunal Pleno do TRT, pela manhã. Presentes desembargadores, juízes, membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), advogados, jurisdicionados e servidores do TRT.
Durante quatro dias de correição no TRT-MA, o ministro e a equipe da Corregedoria Geral analisaram processos, verificando o andamento e a observância de prazos, a regularidade dos serviços e o Regimento Interno do tribunal. O ministro também recebeu em audiência magistrados, advogados, partes em processos e representantes do MPT e de entidades sindicais.
Na ata da correição, Antônio José de Barros Levenhagen fez recomendações à presidência, à vice-presidência e corregedoria do tribunal, aos desembargadores e juízes de primeira instância e também destacou ações e projetos exitosos da Justiça do Trabalho no estado. Conforme determinação do ministro, a presidência do TRT deve informar em 45 dias à Corregedoria Geral as providências adotadas em relação ao que foi recomendado na ata.
Destaques – o ministro elogiou os resultados alcançados pelas VTs na Semana Nacional da Conciliação, que realizaram 3.181 audiências, com 1.035 acordos que resultaram em R$ 5,3 milhões; o Projeto Conciliar, em especial as palestras promovidas durante a Semana da Conciliação; o desempenho da VT de Presidente Dutra que alcançou 60,9% de conciliação em 2010; e a implantação da Comissão Permanente de Conciliação. Também destacou as duas menções honrosas concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma ao tribunal pelas pautas especiais de conciliação de processos na fase de execução, e outra ao juiz Manoel Lopes Veloso Sobrinho, pelas atividades de conciliação realizadas na VT de Presidente Dutra, quando juiz titular daquela vara.
Também foi destacado pelo corregedor-geral, o uso do sistema VOIP (Voz sobre Dados) de telefonia, ou telefonia via internet, no TRT e varas da capital e interior do estado. Recebeu elogios também a criação do portal Gestão Estratégica e o resultado da pesquisa de clima organizacional que apontou índice de 75% de satisfação dos servidores da Justiça do Trabalho no Maranhão.
Sistema informatizado – o corregedor-geral afirmou, ainda, que, apesar da reduzida estrutura de pessoal e carência na estrutura computacional, não foi encontrado qualquer problema no envio, pelo TRT-MA, de peças processuais , por meio eletrônico, ao TST, como regulamenta o Ato Conjunto nº 10/2010 - TST.CSJT.
Fotos: Francisco Rodrigues