A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, conduziu o debate institucional com os participantes da 6ª Semana de Formação de Magistrados, no primeiro dia do evento, que vai até 30 de setembro. Durante o encontro, foram abordados três temas principais: a atuação da Corregedoria do TRT-MA no primeiro semestre de 2016, a utilização do Núcleo de Apoio Virtual (NAV) e o Provimento Geral Consolidado da 16ª Região.
Inicialmente a corregedora Solange Cristina falou sobre as correições realizadas nos seis primeiros meses do ano e os avanços trazidos pelo trabalho. “Nós queremos apresentar um raio-x das conquistas alcançadas pelas Varas do Trabalho (VT), resultado dessa parceria entre a Corregedoria e os juízes do 1º grau.” A desembargadora parabenizou os magistrados pelos resultados alcançados.
Em seguida, foi apresentada a nova formatação do NAV, criado para ser um suporte entre as VT’s. A vice-presidente do TRT-MA, Solange Cristina, e a juíza auxiliar da Corregedoria, Erika Guimarães Gonçalves Dovera, falaram sobre a ferramenta que vai ser criado para facilitar a comunicação direta e a oferta de serviços entre os magistrados do 1º grau. O sistema vai disponibilizar os serviços que uma Vara pode ofertar para outra, dentro de um período, como uma agenda virtual. “Por exemplo, uma Vara que está com o trabalho adiantado em relação à emissão de alvarás vai poder ajudar outra que esteja mais atrasada. E o controle disso vai ser feito através desse sistema”, explicou a juíza auxiliar.
Mas o assunto que gerou mais debate foi a proposta de alteração do Provimento Geral Consolidado do TRT-MA, com relação às vinculações para julgamento. São duas as propostas principais: vincular o magistrado ao processo a partir da audiência inaugural ou a partir do recebimento da contestação. Para resolver a questão, foi disponibilizado o prazo de 30 dias para os juízes do 1º grau apresentarem propostas. A mais acolhida será adotada. “A Corregedoria busca a legitimidade e acredita no trabalho realizado em conjunto, ouvindo, trabalhando junto, discutindo e implementando. Tudo de maneira democrática”, finalizou a desembargadora corregedora.
6ª SFM - o evento é dirigido aos desembargadores do TRT e juízes titulares e substitutos das Varas do Trabalho da 16ª Região, e integra a programação de formação continuada de magistrados, conforme Resoluções 01/2008 e 09/2011 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). No total, a capacitação terá carga horária certificada de 36 horas presenciais e 4 horas referentes às atividades de avaliação online.