Corregedora do TRT-MA destaca produtividade e bom desempenho do Fórum e Varas do Trabalho de Imperatriz
O trabalho desenvolvido e a produtividade atingida ao longo de 2016 e deste ano pela Diretoria do Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, bem como cumprimento de metas nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz foram destacados pela vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, na ata correicional realizada no Fórum Trabalhista, no período de 16 a 20 de outubro.
As atividades desenvolvidas na Diretoria e Seção de Distribuição do Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha foram elogiadas pela desembargadora, que agradeceu ao juiz diretor do Fórum e titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, Nelson Robson Costa de Souza, pela condução dos trabalhos na unidade. Também elogiou o trabalho desenvolvido pela servidora Emília Milhomem Costa, chefe da Seção de Distribuição, e ressaltou o desempenho dos terceirizados vinculados à Diretoria do Fórum.
1ª VT de Imperatriz - a vara trabalhista cumpriu as Metas 2 e 5 de 2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as Metas 11 e 21 de 2016 do TRT-MA. A VT também registrou aumento dos valores arrecadados referentes a custas processuais, encargos previdenciários, imposto de renda e valores pagos aos reclamantes, que passou de R$ 7.792.459,79 (2015) para R$ 8.427.669,99 (2016). "Não devemos olvidar que este mérito é fruto do trabalho conjunto das excelentíssimas magistradas e de todos os servidores lotados na vara correicionada", afirmou a corregedora. A juíza Liliane de Lima Silva é a titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz. Também estão lotadas na VT as juízas do trabalho substitutas Theanna de Alencar Borges e Márcia Rocha de Nardin.
Metas CNJ 2016 - a Meta 2 consistia em identificar e julgar, até 31.12.2016, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31.12.2014. O cumprimento foi comprovado, tendo em vista que restaram apenas 32 processos pendentes de julgamento.
A Meta A Meta 5 consistia em baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução do ano corrente, sendo considerada cumprida a meta com apuração de percentual maior que 100%. A vara trabalhista atingiu 100,70%.
Metas do TRT-MA - para os anos de 2015 a 2020, a Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) fixou 5 metas, as quais deverão ser observadas por todas as varas do trabalho. A Corregedoria fiscaliza e acompanha o cumprimento das referidas metas. A 1ª VT de Imperatriz cumpriu a Meta 11, que consiste em aumentar o número de acordos homologados na fase de execução, em 6%, até 2020. No final de 2016, o percentual de elevação conquistado correspondeu a 43,48%. Foi apurado também o cumprimento da Meta 21, que prevê aumentar a arrecadação por processo em 10%, até 2020.Em 2016, a VT registrou uma elevação de 68,47% em relação a 2015
2ª Vara do Trabalho de Imperatriz - conforme apurado na correição, a 2ª VT de Imperatriz alcançou, no ano passado, o índice de 66,46% referente à taxa de congestionamento na fase de execução, ocupando o terceiro lugar entre as demais varas do trabalho. Com esse resultado, a VT cumpriu a Meta 13/2016 do TRT-MA, que consiste em reduzir a taxa de congestionamento na fase de execução para 60% , ou menos, até 2020. Ao final de 2016, a vara deveria apresentar percentual menor ou igual a 68%.
Outro bom resultado da vara trabalhista foi a redução do prazo médio de julgamento dos processos. O prazo era de 25,32 dias em 2015 e caiu para 16,28 dias em 2016. A VT também cumpriu as Metas 2 e 5 de 2016 do CNJ. A corregedora mais uma vez observou que os resultados são fruto do trabalho conjunto dos magistrados e servidores da VT. Além do juiz titular Nelson Costa, também atua na vara trabalhista a juíza do trabalho substituta Ângela Ribeiro de Jesus Almada Lima.