Corregedora do TRT-MA fala sobre a “Função Institucional da Corregedoria” durante curso para magistrados
quarta-feira, 16 de Março de 2011 - 11:34
Com o tema “A Função Institucional da Corregedoria”, a corregedora e vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, na tarde desta terça-feira (15), foi a palestrante do Curso de Formação e Aperfeiçoamento de magistrados, promovido pela Escola Judicial do TRT-MA, que ocorre desde segunda-feira (14) e se estende até sexta-feira (18), no auditório do Tribunal, na Areinha.
Durante a palestra, a desembargadora Ilka Esdra destacou o papel do corregedor para que as instituições do Poder judiciário possam cumprir a missão de garantir o acesso à Justiça. Ela disse que é função da corregedoria do TRT do Maranhão fiscalizar o cumprimento de metas do Judiciário Nacional e as estabelecidas pelo Planejamento Estratégico do Tribunal, relacionadas às atividades judiciais.
Segundo a desembargadora, a Corregedoria estabeleceu um regime de classificação para que os dados pudessem ser mensurados de forma equilibrada, considerando-se a proporcionalidade. Para comparar o desempenho das atividades das Varas Trabalhistas no Maranhão, a Corregedoria do TRT-MA adotou o mesmo parâmetro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ou seja, a quantidade de processos recebidos no ano.
A corregedora Ilka Esdra Silva Araújo explicou que, com o novo parâmetro, facilita-se a análise do desempenho das Varas jurisdicionadas. Dentro desse contexto, a corregedora fez um demonstrativo da produtividade dos juízes em processo de vitaliciedade. Em 2010, a Corregedoria iniciou seis processos de vitaliciedade relativos aos magistrados Roberta de Melo Carvalho, Alisson Almeida de Lucena, Mário Lúcio Batifniani, Francisco Xavier de Andrade Filho, Fernando Luiz Duarte Barboza e Jean Fábio Almeida de Oliveira.
Programação - Nesta quinta-feira (16), o curso de capacitação dos magistrados foi reiniciado com a palestra “Tecnologia da Informação Aplicada ao Processo do Trabalho”, do desembargador Claudio Mascarenhas Brandão (TRT/BA). À tarde, de 14h a 17h30, o juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, falará sobre “Rotinas Processuais”.
Por Edvânia Kátia e Wanda Cunha