A vice-presidente e corregedora do TRT-MA, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, na ata de correição periódica ordinária, realizada na Vara do Trabalho de Estreito, no Sul do Estado, reconheceu a boa atuação da VT em relação aos processos de conhecimento.Também recomendou à juíza titular, Maria da Conceição Meirelles Mendes, que continue adotando medidas para elevar o número de processos solucionados, com atenção especial aos procedimentos que estimulem a conciliação entre as partes, de modo a conseguir acompanhar o crescimento do número de ações novas, e evitar futuro acúmulo de processos. A correição ocorreu na semana passada (de 17 a 20). A visita correicional demonstrou que, na fase de conhecimento, o número de processos solucionados na Vara do Trabalho de Estreito vem crescendo ao longo dos três últimos anos. Em 2006, foram solucionados 176 processos; em 2007, esse número subiu para 289 e, até setembro deste ano já totalizaram 536 julgados, o que representa um acréscimo de 35,47 processos por mês, considerados os anos de 2007 e 2008. A taxa de efetividade, por conta disso, vem se mantendo no patamar positivo de 80%, com pouca variação. O bom desempenho da Vara do Trabalho também é constatado pela redução de 486 execuções remanescentes, em dezembro de 2007, para 386, em setembro de 2008. Das 386 execuções trabalhistas pendentes, 167 referem-se às execuções contra ente público, dentre as quais 28 aguardam pagamento de precatório. Há também 139 processos de execução de pequeno valor contra os municípios de São João do Paraíso (15), Campestre do Maranhão (72) e Carolina (52). Esses municípios executados já firmaram ajustes com a Vara para quitação dos débitos. A VT de Estreito repassou aos reclamantes, até setembro deste ano, R$ 521.359,88 referentes aos processos solucionados. As contribuições previdenciárias totalizaram R$ 61.568,49; o recolhimento para o Imposto de Renda importou em R$ 57.108,21; as custas processuais arrecadadas somaram R$ 5.950,28 e emolumentos R$ 131,53, perfazendo um total de R$ 646.118, 39. Esse demonstrativo, segundo observação contida na ata correicional, demonstra um desempenho satisfatório da Vara do Trabalho em relação à arrecadação de valores. Destaque - a desembargadora Márcia Andréa ressaltou que a atividade acadêmica da juíza titular Maria da Conceição Meirelles Mendes muito contribui para o aprimoramento da Justiça do Trabalho e manifestou satisfação com a iniciativa do juiz do Trabalho substituto, Carlos Eduardo Evangelista dos Santos que, durante passagens pela Vara do Trabalho de Estreito, realizou palestra sobre temas trabalhistas dirigidos à comunidade local. A corregedora destacou ainda as iniciativas do servidor Luiz Pereira Sales pela realização do projeto “Divulgando a Justiça do Trabalho”, por meio do qual amplia o âmbito de atuação da Justiça do Trabalho. O elogio será registrado nos assentamentos funcionais do servidor. A correição ordinária é realizada anualmente para verificar como está sendo feita a prestação jurisdicional. Durante a visita correicional em Estreito, a corregedora ficou à disposição dos interessados (reclamantes, reclamados e advogados), na sede da Vara, localizada na BR 010, nº 20, naquele município, para receber informações ou reclamações sobre a ordem processual. Além do município-sede, a VT de Estreito tem jurisdição em Campestre do Maranhão, Carolina, Feira Nova do Maranhão, Lajeado Novo, Porto Franco, São João do Paraíso e São Pedro dos Crentes.